TRT1 - 0105515-98.2025.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

GABRIELLE GOMES EVANGELISTA

OAB: 157352/RJ

CPF *04.***.*77-17

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2025 12:35

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 12:35

Cancelada a RPV (ID: ed75a2f)
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 07/08/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS LUIZ em 21/07/2025
08/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9080c13 proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: RICARDO DE FREITAS LUIZ REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Examinando a Requisição de Pagamento (RPV) ID ed75a2f, expedido pelo Juízo da execução, informo a Vossa Excelência que, nos termos da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ato nº 58 de 2025 deste Egrégio Regional, há ausência/incorreção de requisito (s) essencial (is) para seu regular processamento: 1 - O ente devedor, responsável pelo pagamento, foi cadastrado equivocadamente no Gprec/RPV.

O correto é UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Por irregular, determino a extinção e o arquivamento da presente RPV, a devolução do PJe-JT 1º Grau, ATOrd 0010333-87.2015.5.01.0242, e do respectivo pré-cadastro no sistema GPrec, dando-se ciência ao Juízo de origem para: I – Cancelamento do pré-cadastro no sistema GPrec.

II – Expedição de nova RPV com as devidas retificações, conforme fundamento retrocitado.

III - Em face da nova RPV a ser expedida, as intimações previstas no art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ; no art. 14, § 1º, da Resolução 314/2021 do CSJT; e no art. 2º, § 6º, do Ato 58/2025, que uniformiza os procedimentos para expedição de precatórios e RPVs, no âmbito deste Tribunal, deverão ser renovadas. Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - R.D.F.L.
06/07/2025 01:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
06/07/2025 01:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS LUIZ
06/07/2025 01:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0105515-98.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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