25/07/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de POLIANA DA SILVA SA CARVALHO em 10/07/2025
10/07/2025 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 20:24

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d631b23 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID #id:61896b7, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante e pela 3ª reclamado(a), atual CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 26 de junho de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
26/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
26/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
26/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
26/06/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
26/06/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
26/06/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POLIANA DA SILVA SA CARVALHO sem efeito suspensivo
23/06/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
23/06/2025 10:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 12/06/2025
11/06/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a4d2de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Reclamante em face de CONSÓRCIO SERRA DAS ARARAS RIO (1ª Ré), KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. (2ª Ré), e CGGC – CHINA GEZHOUBA GROUP COMPANY LIMITED (3ª Ré), para condená-las, solidariamente, ao pagamento das parcelas deferidas nos termos abaixo, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (4ª Ré), inclusive quanto à responsabilidade subsidiária.

As rés 1ª, 2ª e 3ª ficam condenadas, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: a) Aviso-prévio indenizado (33 dias); b) Saldo de salário de 20 dias; c) Férias vencidas acrescidas de 1/3 constitucional (período aquisitivo 2022/2023); d) 13º salário proporcional (04/12 avos); e) Depósitos de FGTS dos meses de outubro/2022 a abril/2023; f) Indenização compensatória de 40% sobre o total dos depósitos de FGTS; g) Multa do art. 477, §8º, da CLT; h) Multa do art. 467 da CLT.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à Parte Autora.

Confiro à presente sentença força de alvará judicial, autorizando a Reclamante a proceder ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada do FGTS junto à Caixa Econômica Federal.

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em favor da Parte Autora, no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação e R$ 250,00 sobre cada obrigação de fazer deferida, nos termos do § 8º do art. 85 do CPC.

Autorizo a dedução de valores já pagos sob os mesmos títulos ora reconhecidos, desde que comprovados documentalmente, a fim de evitar enriquecimento ilícito, observando-se o disposto na OJ nº 415 da SDI-I do TST.

A atualização dos créditos observará os critérios definidos nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867, bem como as alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024, conforme explicitado na fundamentação; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão apurados nos termos da legislação pertinente, devendo ser observada a natureza jurídica das verbas deferidas, a competência desta Justiça Especializada e a jurisprudência consolidada do TST.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da Reclamante.

Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
29/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
29/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
29/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
29/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
29/05/2025 20:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/05/2025 20:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
29/05/2025 20:02

Concedida a gratuidade da justiça a POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
04/04/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de POLIANA DA SILVA SA CARVALHO em 02/04/2025
02/04/2025 21:17

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 16:44

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 21:43

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 21:43

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
19/03/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
02/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
02/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
02/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
02/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
02/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
02/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
02/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
01/08/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/08/2024 11:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/07/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/07/2024 12:06

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/07/2024 17:38

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 08/07/2024
06/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 05/07/2024
06/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/07/2024
06/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 05/07/2024
06/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de POLIANA DA SILVA SA CARVALHO em 05/07/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 18/06/2024
06/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 09:50

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2024 09:50

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
05/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
05/06/2024 09:27

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 13:37

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
03/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
03/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
03/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 11:40

Audiência una por videoconferência cancelada (06/06/2024 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/06/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
24/05/2024 18:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/02/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:36

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 13:36

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
26/02/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
26/02/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
21/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/02/2024 18:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) POLIANA DA SILVA SA CARVALHO
01/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/01/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
11/10/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/10/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
11/10/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
11/10/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
31/07/2023 14:32

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo