11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011299-04.2015.5.01.0031 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: TRES BELLE BOUTIQUE LTDA, D & D BARRA LTDA AGRAVADO: MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA, DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP, DANIELE SCIALOM, GILBERTO SILVA E FRANCA DESTINATÁRIO(S): D & D BARRA LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:5e61f20): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a possibilidade de execução por medidas atípicas relacionadas à suspensão/apreensão de CNHs e PASSAPORTES.

Vencida a Exma Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils quanto ao deferimento das medidas atípicas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - D & D BARRA LTDA
29/11/2024 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA E FRANCA em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIELE SCIALOM em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 28/11/2024
13/11/2024 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA E FRANCA
08/11/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SCIALOM
08/11/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
08/11/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
08/11/2024 08:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRES BELLE BOUTIQUE LTDA - EPP sem efeito suspensivo
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 05/11/2024
30/10/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
30/10/2024 13:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) D & D BARRA LTDA - EPP
17/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) TRES BELLE BOUTIQUE LTDA - EPP
17/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA E FRANCA
17/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SCIALOM
17/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
17/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
17/10/2024 08:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/10/2024 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de D & D BARRA LTDA - EPP em 11/10/2024
07/10/2024 20:39

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA E FRANCA em 26/09/2024
27/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de DANIELE SCIALOM em 26/09/2024
27/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 26/09/2024
27/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 26/09/2024
20/09/2024 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2024 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) D & D BARRA LTDA - EPP
18/09/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) TRES BELLE BOUTIQUE LTDA - EPP
18/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA E FRANCA
17/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SCIALOM
17/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
17/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
17/09/2024 09:14

Proferida decisão
12/09/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/09/2024 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2022 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 20/05/2022
19/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 18/05/2022
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 12/05/2022
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 09/05/2022
03/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA E FRANCA em 02/05/2022
03/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE SCIALOM em 02/05/2022
03/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 02/05/2022
28/04/2022 18:54

Juntada a petição de Contraminuta (RDA APRESENTA CONTRAMINUTA DE AGRAVO)
13/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA E FRANCA
12/04/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SCIALOM
12/04/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
12/04/2022 13:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/04/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/04/2022 21:04

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
31/03/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/03/2022 07:19

Juntada a petição de Manifestação (pet. reclamante)
30/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
29/03/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/03/2022 08:29

Juntada a petição de Manifestação (pet. prosseguimento da execução)
24/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
23/03/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/03/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (PET. PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
19/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
18/03/2022 11:22

Determinada a inclusão de dados de GILBERTO SILVA E FRANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2022 11:22

Determinada a inclusão de dados de DANIELE SCIALOM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2022 09:54

Registrada a inclusão de dados de DANIELE SCIALOM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2022 09:54

Registrada a inclusão de dados de GILBERTO SILVA E FRANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2022 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA E FRANCA em 04/03/2022
05/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de DANIELE SCIALOM em 04/03/2022
05/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 04/03/2022
25/02/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA E FRANCA
23/02/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SCIALOM
23/02/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
23/02/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/02/2022 02:51

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA E FRANCA em 21/02/2022
22/02/2022 02:51

Decorrido o prazo de DANIELE SCIALOM em 21/02/2022
16/02/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
11/02/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (PET SÓCIOS INDICANDO BENS)
01/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 31/01/2022
12/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA E FRANCA
10/01/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SCIALOM
10/01/2022 17:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
10/01/2022 13:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO SILVA E FRANCA em 14/12/2021
15/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de DANIELE SCIALOM em 14/12/2021
15/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 14/12/2021
15/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 14/12/2021
14/12/2021 19:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE)
06/12/2021 19:50

Juntada a petição de Contestação (DEFESA IDPJ DANIELE E GILBERTO)
11/11/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SILVA E FRANCA
11/11/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE SCIALOM
10/11/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
10/11/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
27/10/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/10/2021 10:06

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
27/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 26/10/2021
25/10/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/10/2021 16:04

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 2a2fd5b) para Manifestação
20/10/2021 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
19/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
17/10/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/10/2021 11:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
14/10/2021 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2021 16:58

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
05/10/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Ofício)
16/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
15/09/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/09/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
03/09/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Ofício)
17/08/2021 08:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2021 23:06

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao ofício)
22/07/2021 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 16/07/2021
15/07/2021 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao ofício)
17/06/2021 17:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2021 17:12

Expedido(a) mandado a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
16/06/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/06/2021 11:25

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
08/06/2021 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao ofício)
06/05/2021 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao ofício)
14/04/2021 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao ofício)
06/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 05/04/2021
01/04/2021 21:20

Juntada a petição de Manifestação (reposta de ofício)
01/04/2021 21:18

Juntada a petição de Manifestação (reposta de ofício)
23/03/2021 01:05

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 22/03/2021
19/03/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
17/03/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/03/2021 16:54

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
11/03/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Ofício)
26/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
25/02/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/02/2021 16:59

Encerrada a conclusão
24/02/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/02/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:00

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
01/02/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
01/02/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/01/2021 12:40

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
21/01/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
20/01/2021 17:04

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
15/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
13/01/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/01/2021 11:39

Encerrada a conclusão
12/01/2021 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/01/2021 19:53

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EM EXECUÇÃO)
19/12/2020 01:21

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO 6 OFICIO REGISTRO DE DISTRIBUICAO
19/12/2020 01:21

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 5 OFICIO REG DIST DA COMARCA DA CAPITAL
18/12/2020 17:07

Juntada a petição de Manifestação (JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO E ACORDO DE PAGAMENTO DO SALDO DE HONORÁRIOS)
18/12/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/12/2020 17:08

Juntada a petição de Manifestação (PET. PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
16/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:20

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 15/12/2020
16/12/2020 00:20

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 15/12/2020
15/12/2020 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET RDA HABILITAÇÃO)
15/12/2020 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
15/12/2020 11:20

Determinada a inclusão de dados de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/12/2020 08:25

Registrada a inclusão de dados de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/12/2020 08:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/12/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
30/11/2020 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
30/11/2020 12:43

Expedido(a) alvará a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
30/11/2020 12:43

Expedido(a) alvará a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
30/11/2020 12:43

Expedido(a) alvará a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
24/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 23/11/2020
18/11/2020 06:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/11/2020 07:23

Juntada a petição de Manifestação (pet. reclamante)
07/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 23:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
05/11/2020 23:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
05/11/2020 23:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/10/2020 19:52

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
29/10/2020 00:24

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 28/10/2020
29/10/2020 00:24

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 28/10/2020
21/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
20/10/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
20/10/2020 14:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
20/10/2020 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/10/2020 07:32

Iniciada a execução
20/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 19/10/2020
19/10/2020 14:23

Juntada a petição de Manifestação (JUNTANDO CÓPIA DA LEI Nº 6.802.80)
19/10/2020 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
15/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 14/10/2020
09/10/2020 08:19

Juntada a petição de Manifestação (REQ. ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA)
09/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
08/10/2020 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
08/10/2020 12:38

Homologada a liquidação
08/10/2020 07:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/10/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 30/09/2020
01/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 30/09/2020
30/09/2020 12:33

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNANDO CONTAS DA D. CONTADORIA)
18/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
17/09/2020 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
17/09/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
16/09/2020 19:58

Encerrada a conclusão
16/09/2020 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/09/2020 11:35

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
03/09/2020 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP
03/09/2020 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
03/09/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/09/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/09/2020 11:01

Iniciada a liquidação
01/09/2020 11:01

Transitado em julgado em 20/08/2020
26/08/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (PET. RECLAMANTE)
25/08/2020 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2019 13:11

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para Manifestação
01/10/2016 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2016 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 29/09/2016 23:59:59
21/09/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2016
21/09/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-91 sem efeito suspensivo
17/09/2016 17:13

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/09/2016 00:08

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 09/09/2016 23:59:59
10/09/2016 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA - EPP em 09/09/2016 23:59:59
31/08/2016 17:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2016
31/08/2016 17:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2016 11:41

Proferida decisão
08/06/2016 01:47

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/06/2016 00:15

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA em 06/06/2016 23:59:59
31/05/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2016
31/05/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2016 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2016 17:15

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/05/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2016
14/05/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2016 02:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1400.00
03/05/2016 02:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
03/05/2016 02:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA ANGELA CORREA DE OLIVEIRA
18/02/2016 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/02/2016 11:24

Audiência una realizada (04/02/2016 14:25 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2015 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2015
14/09/2015 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2015 12:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2015 19:15

Audiência una designada (04/02/2016 14:25 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2015 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2015

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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