15/09/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 02/09/2025
25/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
24/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/08/2025 15:14

Encerrada a conclusão
18/07/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/07/2025 12:34

Encerrada a conclusão
13/07/2025 00:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/07/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/06/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 18/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO RGI ITABORAI em 16/06/2025
10/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c68666c proferido nos autos.

Requer o reclamante em #d67fd44 a averbação de gravame, avaliação e designação de hasta pública dos imóveis descritos nas matrículas nº 47.021 e nº 47.022 do Cartório do 1º Ofício de Itaboraí/RJ.

Verifica-se das certidões de inteiro teor das matrículas de #4b2935b e #96c9641, que os imóveis foram alienados pela executada E.

C.

NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, com transferência para CONSTRUTORA BARZILAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2024 (R.05 de ambas as matrículas).

Assim, considerando que a alienação ocorreu em data anterior ao protocolo do presente requerimento, e não havendo nos autos, até o momento, elementos que indiquem fraude à execução, os bens não mais integram o patrimônio da executada passível de constrição direta nestes autos, indefiro o requerido pelo autor.

Venha o autor, no prazo de 30 dias, com indicação de meio inédito, efetivo e definitivo da presente execução, ciente de que, decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON SILVA TAVARES
09/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
09/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/05/2025 13:11

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 1 OFICIO RGI ITABORAI
12/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/04/2025 09:57

Encerrada a conclusão
13/03/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
16/11/2024 14:50

Encerrada a conclusão
23/08/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/08/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:10

Encerrada a conclusão
02/07/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
12/06/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
07/12/2023 19:04

Registrada a inclusão de dados de ELZINA CALDEIRA NORONHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/12/2023 19:04

Registrada a inclusão de dados de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/12/2023 19:04

Registrada a inclusão de dados de EVALDO CALDEIRA NORONHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ELZINA CALDEIRA NORONHA em 12/09/2023
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de EVALDO CALDEIRA NORONHA em 12/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 11/09/2023
30/08/2023 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2023
30/08/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2023
30/08/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 18:09

Expedido(a) edital a(o) ELZINA CALDEIRA NORONHA
26/08/2023 18:09

Expedido(a) edital a(o) EVALDO CALDEIRA NORONHA
25/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
25/08/2023 20:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBSON SILVA TAVARES
26/07/2023 12:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KAREN PINZON BLASKOSKI
05/07/2023 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2023 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ELZINA CALDEIRA NORONHA em 25/05/2023
26/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de EVALDO CALDEIRA NORONHA em 25/05/2023
10/05/2023 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2023
04/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2023
04/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:09

Expedido(a) edital a(o) ELZINA CALDEIRA NORONHA
02/05/2023 14:09

Expedido(a) edital a(o) EVALDO CALDEIRA NORONHA
02/05/2023 14:08

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ELZINA CALDEIRA NORONHA
02/05/2023 14:08

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EVALDO CALDEIRA NORONHA
22/04/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
19/04/2023 10:30

Encerrada a conclusão
19/04/2023 10:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4d913c3) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/03/2023 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/03/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELZINA CALDEIRA NORONHA em 10/03/2023
11/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVALDO CALDEIRA NORONHA em 10/03/2023
27/01/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ELZINA CALDEIRA NORONHA
27/01/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO CALDEIRA NORONHA
24/01/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
28/12/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 13:34

Iniciada a execução
01/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/09/2022
06/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 05/09/2022
11/08/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
04/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
03/08/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
03/08/2022 12:12

Homologada a liquidação
02/08/2022 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/07/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/06/2022 02:55

Decorrido o prazo de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 14/06/2022
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/06/2022
21/05/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição. ICMBIO)
18/05/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
18/05/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
18/05/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
06/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 05/05/2022
26/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
24/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/03/2022 09:21

Iniciada a liquidação
23/03/2022 09:21

Transitado em julgado em 25/02/2022
23/03/2022 09:20

Encerrada a conclusão
22/03/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 18/03/2022
26/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 25/02/2022
24/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 23/02/2022
12/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2022
12/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 12:09

Expedido(a) edital a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
11/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
09/02/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
09/02/2022 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/02/2022 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON SILVA TAVARES
09/02/2022 17:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON SILVA TAVARES
08/02/2022 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 07/02/2022
04/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 03/02/2022
16/12/2021 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2021
16/12/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:10

Expedido(a) edital a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
15/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 14/12/2021
07/12/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/12/2021
05/12/2021 08:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição. ICMBIO)
02/12/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
01/12/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
01/12/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 16/11/2021
17/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 16/11/2021
05/11/2021 02:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/11/2021 08:07

Juntada a petição de Manifestação (OJ191 ICMbio)
27/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2021
27/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:32

Expedido(a) edital a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
26/10/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
26/10/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 25/10/2021
30/09/2021 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 16:11

Expedido(a) edital a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
29/09/2021 16:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/09/2021 06:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/08/2021 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2021 15:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 12/08/2021
02/08/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/07/2021 17:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 21/07/2021
21/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
20/07/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 30/06/2021
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de EVALDO CALDEIRA NORONHA em 30/06/2021
12/06/2021 02:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/06/2021
28/05/2021 23:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação ICMBIO)
25/05/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
25/05/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
25/05/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO CALDEIRA NORONHA
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 24/05/2021
21/05/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/04/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Citação 1º reclamada em nome dos sócios)
16/04/2021 22:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
16/04/2021 22:12

Expedido(a) intimação a(o) E. C. NORONHA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
25/03/2021 01:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Citação_Reclamadas)
27/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA TAVARES em 26/02/2021
20/02/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 00:03

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
12/02/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA TAVARES
12/02/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/02/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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