18/07/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025
09/07/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17b81d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. - TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
01/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
01/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
01/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
01/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
01/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME
01/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA SILVA
01/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 30/06/2025
27/06/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c731ac1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARCELO GOMES DA SILVA, em face de TSANTANA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA – ME, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A e MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Procede a condenação subsidiária da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.610,48, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 80.523,80 pela Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES DA SILVA
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME
12/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA SILVA
12/06/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.610,48
12/06/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO GOMES DA SILVA
03/06/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/06/2025 11:11

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
03/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
03/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
03/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
03/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME
03/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA SILVA
03/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/08/2024 16:33

Juntada a petição de Réplica
29/07/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 10:34

Audiência de instrução designada (03/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:34

Audiência una realizada (17/07/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (03/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/07/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/07/2024
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/07/2024
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 12/07/2024
05/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
04/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
04/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
04/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
04/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA SILVA
04/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 15/05/2024
14/05/2024 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 09:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
09/05/2024 09:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
08/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA SILVA
07/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 06/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2024
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 19/04/2024
12/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
11/04/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
11/04/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
11/04/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
11/04/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) TSANTANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME
11/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA SILVA
11/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/04/2024 08:40

Audiência una designada (17/07/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DA SILVA
04/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo