TRT1 - 0100529-04.2018.5.01.0047
1ª instância - Rio de Janeiro - 47ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 11:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
-
16/07/2025 15:59
Juntada a petição de Manifestação
-
05/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 04/07/2025
-
05/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 04/07/2025
-
05/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/07/2025
-
23/06/2025 11:49
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:49
Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 11:49
Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
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23/06/2025 11:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100529-04.2018.5.01.0047 RECLAMANTE: TUIENNE TALISSA DE FREITAS RECLAMADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (2) O/A MM.
Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VIVIAN MARTINS BENEDETTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença proferida nos autos: Vistos, etc.
I - RELATÓRIO A parte exequente, por meio da petição de Id dd805f8, requereu a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face da executada e dos sócios LUIS CARLOS MARTINS e VIVIAN MARTINS BENEDETTO.
O despacho de Id 1918752 instaurou o incidente e determinou a citação dos suscitados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação e as provas que entendessem cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC.
Após o retorno negativo das cartas precatórias, em que se certificou a impossibilidade de citação dos suscitados, foi determinada a citação por edital (Id 470f007).
Regularmente citados, os suscitados quedaram-se inertes.
Conforme certificado no Id 296c282, o prazo legal para manifestação transcorreu in albis para ambos.
Os autos vieram conclusos para decisão. É o relatório.
II - FUNDAMENTAÇÃO O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível no Processo do Trabalho por força do art. 855-A da CLT.
A teoria menor da desconsideração, adotada por esta Justiça Especializada com base no art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, autoriza a medida mediante a mera comprovação do inadimplemento da obrigação pela pessoa jurídica, sendo este o caso dos autos.
No presente feito, restaram infrutíferas as tentativas de execução em face da devedora principal.
Os sócios suscitados, LUIS CARLOS MARTINS e VIVIAN MARTINS BENEDETTO, silenciaram acerca da pretensão da exequente, embora devidamente citados.
Estando documentalmente comprovado que integravam o quadro social da executada (Id 0e84ffa) e que esta não revela solvabilidade para a quitação do débito, a execução pode ser direcionada em desfavor deles.
III - CONCLUSÃO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O IDPJ para incluir no polo passivo da execução os sócios LUIS CARLOS MARTINS e VIVIAN MARTINS BENEDETTO.
Determino a retificação da autuação para que os sócios passem a figurar na condição de executados.
Intimem-se as partes, sendo os sócios por edital.
Da presente decisão, flui o prazo de 8 (oito) dias para a interposição de Agravo de Petição (arts. 855-A, § 1º, II, e 897, "a", da CLT).
Decorrido o prazo recursal sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito e início da contagem do prazo de prescrição intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A, § 1º, e art. 878, ambos da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN MARTINS BENEDETTO -
18/06/2025 12:39
Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
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18/06/2025 12:39
Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
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18/06/2025 12:37
Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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10/06/2025 16:21
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TUIENNE TALISSA DE FREITAS
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07/06/2025 20:34
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dd805f8) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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25/03/2025 19:10
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
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25/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 24/02/2025
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25/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 24/02/2025
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17/01/2025 04:54
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
-
17/01/2025 04:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
-
17/01/2025 04:54
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
-
17/01/2025 04:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
-
16/01/2025 08:12
Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
-
16/01/2025 08:12
Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
-
13/12/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 15:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
-
13/12/2024 15:37
Encerrada a conclusão
-
21/11/2024 11:36
Juntada a petição de Manifestação
-
10/10/2024 17:11
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
-
10/10/2024 17:11
Encerrada a conclusão
-
03/10/2024 14:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/08/2024 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
15/07/2024 17:45
Encerrada a conclusão
-
27/05/2024 08:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
-
12/04/2024 11:09
Juntada a petição de Manifestação
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28/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 27/09/2023
-
02/06/2023 09:28
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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30/05/2023 18:11
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
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11/04/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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14/12/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
-
13/12/2022 14:33
Encerrada a conclusão
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26/10/2022 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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16/09/2022 00:08
Decorrido o prazo de TUIENNE TALISSA DE FREITAS em 15/09/2022
-
14/09/2022 11:56
Juntada a petição de Manifestação (Exclusão de procurador)
-
31/08/2022 12:05
Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a Execução)
-
31/08/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
-
31/08/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 19:39
Expedido(a) intimação a(o) TUIENNE TALISSA DE FREITAS
-
29/08/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
-
17/05/2022 13:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
19/04/2022 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/04/2022 10:41
Expedido(a) mandado a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
-
03/06/2021 19:11
Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
26/04/2021 11:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
-
24/03/2021 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
-
04/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de TUIENNE TALISSA DE FREITAS em 03/03/2021
-
05/02/2021 11:33
Juntada a petição de Manifestação (requerimento de penhora de imóvel)
-
05/02/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
-
05/02/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2021 16:00
Expedido(a) intimação a(o) TUIENNE TALISSA DE FREITAS
-
21/01/2021 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
-
16/12/2020 00:12
Decorrido o prazo de TUIENNE TALISSA DE FREITAS em 15/12/2020
-
15/12/2020 17:07
Juntada a petição de Manifestação (esclarecimentos não foi acostado aos autos as declarações requeridas)
-
25/11/2020 10:11
Juntada a petição de Manifestação (requerimento de retirada de sigilo e devolução de prazo)
-
24/11/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
-
24/11/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2020 15:34
Expedido(a) intimação a(o) TUIENNE TALISSA DE FREITAS
-
21/09/2020 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 23:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
01/09/2020 23:47
Iniciada a execução
-
29/08/2020 00:02
Decorrido o prazo de TUIENNE TALISSA DE FREITAS em 28/08/2020
-
20/07/2020 21:37
Juntada a petição de Manifestação (requerimentos para execução)
-
15/07/2020 00:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2020 12:39
Expedido(a) intimação a(o) TUIENNE TALISSA DE FREITAS
-
11/07/2020 00:03
Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 10/07/2020
-
19/06/2020 21:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
-
19/06/2020 21:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2020 15:12
Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
-
17/06/2020 00:25
Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/06/2020
-
12/05/2020 01:03
Decorrido o prazo de TUIENNE TALISSA DE FREITAS em 11/05/2020
-
24/04/2020 00:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
24/04/2020 00:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2020 00:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
24/04/2020 00:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2020 15:54
Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
-
20/04/2020 15:54
Expedido(a) intimação a(o) TUIENNE TALISSA DE FREITAS
-
20/04/2020 15:53
Homologada a liquidação
-
20/04/2020 12:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
10/02/2020 10:08
Iniciada a liquidação
-
07/02/2020 00:39
Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 06/02/2020
-
22/01/2020 00:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
-
22/01/2020 00:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2020 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2020 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 11:02
Conclusos os autos para despacho a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
-
17/01/2020 11:01
Transitado em julgado em 04/07/2019
-
25/10/2019 09:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição Habilitação Personal)
-
09/07/2019 12:36
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (planilha)
-
05/07/2019 01:21
Decorrido o prazo de TUIENNE TALISSA DE FREITAS em 04/07/2019 23:59:59
-
05/07/2019 01:12
Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/07/2019 23:59:59
-
20/06/2019 02:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
-
20/06/2019 02:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2019 11:30
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
-
18/06/2019 11:30
Não concedida a assistência judiciária gratuita a TUIENNE TALISSA DE FREITAS
-
18/06/2019 11:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de TUIENNE TALISSA DE FREITAS
-
02/05/2019 15:33
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
-
02/05/2019 15:33
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
02/05/2019 15:33
Encerrada a conclusão
-
02/05/2019 15:33
Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
-
02/05/2019 15:30
Encerrada a conclusão
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02/05/2019 15:30
Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
-
02/05/2019 12:58
Audiência instrução realizada (02/05/2019 12:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/04/2019 15:53
Juntada a petição de Manifestação (Petição Personal Service em Recuperação Judicial)
-
19/11/2018 10:47
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2018 17:44
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
10/11/2018 12:47
Juntada a petição de Manifestação
-
05/11/2018 16:50
Audiência una realizada (05/11/2018 11:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/11/2018 13:34
Audiência instrução redesignada (02/05/2019 12:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/10/2018 15:41
Juntada a petição de Manifestação
-
31/10/2018 11:07
Juntada a petição de Contestação
-
24/10/2018 17:22
Juntada a petição de Manifestação
-
15/10/2018 10:30
Juntada a petição de Manifestação
-
01/10/2018 11:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/09/2018 16:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/09/2018 16:35
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
19/09/2018 16:35
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
11/06/2018 11:38
Audiência una designada (05/11/2018 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/06/2018 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2018
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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