28/08/2025 09:06

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CID PAES MORAES em 21/08/2025
07/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d2fd66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a natureza indenizatória das parcelas, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CID PAES MORAES
06/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
06/08/2025 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/08/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de CID PAES MORAES em 04/08/2025
25/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
24/07/2025 19:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 6.157,27)
24/07/2025 19:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 61.886,11)
11/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/07/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CID PAES MORAES em 03/07/2025
17/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cfb572 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:4d7717c, homologo os cálculos apresentados pelo Réu no #id:8c0d46e, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:0aa09fa, em R$67.467,83, conforme abaixo demonstrado: R$61.334,39 ao autor, dos quais R$41.204,23 E todos os acréscimos legais proporcionais que hajam são relativos ao(s) depósito(s) Recursal(is), restando ainda R$ 20.130,16 a serem executados; R$6.133,44 a título de Honorários Advocatícios; I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias. II - Decorrido o prazo, havendo depósito recursal inferior ao crédito exequendo nos autos efetuado pela empresa executada, libere-se imediatamente em favor do Autor, nos termos do art. 899, §1º, da CLT. III - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
13/06/2025 07:14

Homologada a liquidação
12/06/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/05/2025 08:17

Encerrada a conclusão
08/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CID PAES MORAES em 30/04/2025
29/04/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
11/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/04/2025 17:21

Iniciada a liquidação
11/04/2025 17:20

Transitado em julgado em 18/03/2025
31/03/2025 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2024 23:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 21:04

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2024 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
28/05/2024 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/05/2024 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CID PAES MORAES sem efeito suspensivo
09/05/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/05/2024 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2024
25/04/2024 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
19/04/2024 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/04/2024 09:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CID PAES MORAES
19/04/2024 09:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CID PAES MORAES
25/03/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
11/03/2024 21:29

Juntada a petição de Réplica
04/03/2024 11:30

Audiência una por videoconferência realizada (04/03/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
02/03/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
11/12/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CID PAES MORAES
11/12/2023 13:29

Audiência una por videoconferência designada (04/03/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 17:21

Audiência una por videoconferência cancelada (12/12/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/06/2023 10:17

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 16:58

Audiência una por videoconferência cancelada (23/08/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 14:34

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 14:33

Audiência una por videoconferência cancelada (05/10/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2023 15:27

Audiência una por videoconferência designada (05/10/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2023 15:25

Audiência una por videoconferência cancelada (05/10/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2023 15:25

Audiência una por videoconferência designada (05/10/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/01/2023 00:38

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/01/2023 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/12/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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