22/09/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/09/2025 23:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec1e092 proferido nos autos. DECISÃO 1.

Os suscitados peticionantes não alegaram fato capaz de afastar a pretendida desconsideração da personalidade jurídica da executada pessoa jurídica.

Note-se que a inadimplência do título executivo judicial é incontroversa, o que culmina na necessária responsabilização dos sócios à luz da teoria menor, de pacífica incidência no Processo do Trabalho. 2.

Além disso, a alegação de nulidade de citação não merece prosperar, até porque, os suscitados sequer informaram seus ditos atuais endereços e não produziram qualquer prova a respeito.

A consulta aos endereços foi efetuada pelo Juízo através da base de dados do SNIPER, vinculado à Receita Federal, os quais os suscitados tem o dever de manter atualizado. 3.

Diante disso, ACOLHO o requerimento de inclusão dos suscitados abaixo arrolados no polo passivo, encerrando, com isso, o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica: EVERALDO CORREA CARDOSO, CPF: *85.***.*41-15; EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHO, CPF: *21.***.*46-72 4.

Intimem-se as partes para ciência, observando-se que, decorrido o prazo recursal de 8 dias, se iniciará, de forma subsequente e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para que os suscitados efetuem o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução. 5.

No mesmo prazo de 15 dias acima, a parte exequente deverá informar se tem interesse no prosseguimento da execução, que se dará mediante pesquisa patrimonial com ativação de convênios, na forma do Ato Conjunto 07/2024; 6.

Vindo manifestação pelo mero interesse na execução, ativem-se os convênios SISBAJUD e CNIB (pesquisa patrimonial básica a cargo da Secretaria do Juízo). 6.1.

Bloqueado o valor integral da execução via SISBAJUD, desde já convolo-o em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT, pelo prazo de 05 dias.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 7.

Infrutífero o convênio SISBAJUD: (i) incluam-se os dados dos executados no BNDT, como determina a Resolução Administrativa 1470/2011 do TST; e (ii) expeça-se Mandado de Pesquisa Patrimonial, para ativação dos convênios: JUCERJA (identificação de sociedades empresárias vinculadas aos sócios), RCPJ (identificação de sociedades simples e cooperativas vinculadas aos sócios), RENAJUD (inserção de restrição de circulação), INFOJUD (IRPF, DOI, DIMOB e e-FINANCEIRA - juntada em sigilo), ARISP, SERASAJUD, CCS (juntada em sigilo), CENSEC (atos notariais) e CRCJUD (identificação de cônjuge).

O mandado será único, abrangendo todos os executados, e deverá conter os seguintes dados, na forma do art. 12, § 6º, do Ato: - o valor mais atualizado da execução e a data correspondente; - o endereço para cumprimento; - a indicação específica das ferramentas acima; - o nome completo e o CPF ou CNPJ das partes executadas pesquisadas.

Vindo o resultado, (i) cadastrem-se os resultados no "Checklist de Execução" do GIGS e (ii) retornem os autos conclusos para análise. 8.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME - EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHO - EVERALDO CORREA CARDOSO
22/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHO
22/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CORREA CARDOSO
22/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
22/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
22/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
15/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/06/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2061a59 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Deverá o peticionante Eduardo Augusto G.

Carvalho peticionar em nome próprio, regularizando a representação, em 05 dias, sob pena de não conhecimento da petição.

Vindo, conclusos. NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
09/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
09/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHO em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EVERALDO CORREA CARDOSO em 07/04/2025
26/03/2025 21:35

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO GRANATO DE CARVALHO
10/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO CORREA CARDOSO
06/03/2025 17:16

Proferida decisão
27/02/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/02/2025 13:03

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 20:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/11/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
26/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
15/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2024 11:44

Iniciada a execução
15/08/2024 11:43

Encerrada a conclusão
29/07/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/07/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
10/07/2024 11:17

Registrada a inclusão de dados de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/05/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME em 03/05/2024
14/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
13/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
13/03/2024 14:25

Homologada a liquidação
13/03/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2023 14:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
12/05/2023 18:43

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
11/04/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
31/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/03/2023 15:20

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
11/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME em 10/03/2023
11/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE BARROS em 10/03/2023
03/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
02/03/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
02/03/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/03/2023 10:19

Iniciada a liquidação
02/03/2023 10:19

Transitado em julgado em 14/11/2022
02/03/2023 10:19

Encerrada a conclusão
13/02/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE BARROS em 06/02/2023
25/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
24/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/12/2022 12:58

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME em 14/11/2022
15/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE BARROS em 14/11/2022
28/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
27/10/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
27/10/2022 15:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
27/10/2022 15:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIZ DE BARROS
27/10/2022 15:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ DE BARROS
27/10/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/10/2022 15:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/10/2022 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/10/2022 09:24

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME em 11/04/2022
12/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE BARROS em 11/04/2022
30/03/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
30/03/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
17/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME em 16/02/2022
17/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE BARROS em 16/02/2022
09/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
08/02/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
08/02/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/02/2022 01:29

Decorrido o prazo de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME em 07/02/2022
08/02/2022 01:29

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE BARROS em 07/02/2022
02/02/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (POSSIBILIDADE DE ACORDO)
20/01/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
18/01/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE BARROS
18/01/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2022 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/01/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/12/2021 12:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à defesa)
30/11/2021 15:11

Encerrada a conclusão
18/11/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/11/2021 14:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/11/2021 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
13/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME em 12/11/2021
14/10/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA S/C ME
20/09/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/09/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo