24/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 23/09/2025
23/09/2025 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
11/09/2025 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
10/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/09/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
04/09/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/09/2025 19:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/08/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2025 13:17

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/08/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1742ccc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SOUZA MARQUES
06/08/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
06/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 04/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 01/08/2025
22/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100892-10.2021.5.01.0039 RECLAMANTE: ALEX SOUZA MARQUES RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 8846d8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Pretende o exequente a inclusão no polo passivo do Diretor da executada ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, Sr.

FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA.

Em que pese regularmente notificado, o requerido não se manifestou.

Pois bem.

Pela leitura do estatuto da executada (id 5cd1e6e), constata-se que se trata de associação com fins de educação e cultura, de produção, de gestão e distribuição de conteúdos educativos e culturais em diversos formatos em múltiplas plataformas, sobretudo televisão e internet, de pesquisa, de desenvolvimento e inovação, de capacitação e formação.

Trata-se, assim, de entidade civil constituída na forma de associação, com natureza jurídica das associações de que tratam os artigos 53 a 61 do Código Civil.

Neste caso, a desconsideração da personalidade jurídica depende da demonstração da presença dos requisitos estabelecidos no artigo 50 do Código Civil, não sendo aplicável a teoria menor.

Isso porque o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, que serve de fundamento legal à teoria menor, refere-se exclusivamente à "personalidade jurídica da sociedade", não havendo menção às associações, que se trata de pessoa jurídica de natureza diversa.

O exequente não comprovou estarem caracterizados nos autos os elementos previstos no artigo 50 do Código Civil, quais sejam, abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, razão pela qual não resta autorizada a desconsideração da personalidade jurídica.

Pelo exposto, CONHEÇO do presente IDPJ E REJEITO a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO.

Intimem-se as partes para ciência, e o terceiro FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA (por EDITAL), para ciência.

Prazo: 08 dias. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
21/07/2025 13:04

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
21/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/07/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
18/07/2025 19:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/07/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
18/07/2025 16:00

Encerrada a conclusão
17/07/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 16/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 03/07/2025
23/06/2025 11:24

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100892-10.2021.5.01.0039 RECLAMANTE: ALEX SOUZA MARQUES RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.

Conforme determinado no despacho de id. 5afbe2f.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
18/06/2025 13:59

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
17/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/06/2025 14:30

Expedido(a) ofício a(o) ALEX SOUZA MARQUES
12/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 16/05/2025
24/04/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) ALEX SOUZA MARQUES
15/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/04/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 27/03/2025
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 21/03/2025
20/02/2025 14:42

Expedido(a) ofício a(o) ALEX SOUZA MARQUES
19/02/2025 18:33

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
18/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/02/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 14:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
10/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/02/2025 11:15

Expedido(a) ofício a(o) ALEX SOUZA MARQUES
06/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/02/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
28/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 27/11/2024
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 27/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 19:19

Iniciada a execução
12/11/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/11/2024 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
12/11/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/11/2024 09:31

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 57546b2) para Manifestação
10/11/2024 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2024 19:47

Homologada a liquidação
08/11/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/11/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
17/10/2024 14:14

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 16/10/2024
03/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
02/10/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/10/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
24/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/09/2024 21:19

Iniciada a liquidação
23/09/2024 21:19

Transitado em julgado em 06/09/2024
23/09/2024 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2024 14:55

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2023 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2023 23:48

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 20/07/2023
20/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
20/07/2023 10:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
19/07/2023 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
18/07/2023 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 23:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/07/2023 23:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
06/07/2023 23:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/07/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/06/2023 19:48

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
22/06/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/06/2023 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
16/06/2023 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
16/06/2023 00:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/06/2023 00:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX SOUZA MARQUES
16/06/2023 00:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SOUZA MARQUES
29/05/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/05/2023 23:38

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2023 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
18/05/2023 14:55

Audiência de instrução realizada (18/05/2023 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
14/04/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
14/04/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
14/04/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
14/11/2022 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia )
29/04/2022 14:29

Audiência de instrução designada (18/05/2023 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2022 14:29

Audiência de instrução cancelada (27/07/2023 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2022 16:29

Audiência de instrução designada (27/07/2023 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/02/2022 02:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 18/02/2022
16/02/2022 01:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas Reclamante)
04/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/02/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
03/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEX SOUZA MARQUES em 01/02/2022
01/02/2022 19:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Contestação )
01/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 30/11/2021
27/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SOUZA MARQUES
26/11/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/11/2021 18:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/11/2021 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/10/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/10/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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