25/06/2025 15:36

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE COSTA ROBERTO em 24/06/2025
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA em 24/06/2025
11/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) despacho em 12/06/2025
11/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0102878-82.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA RÉU: ALEXANDRE COSTA ROBERTO DESTINATÁRIO: SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA Tomar ciência do r. despacho ID 65be446, abaixo transcrito: "DESPACHO A parte autora desta ação rescisória, SOMOURA TIJOLOS ECOLÓGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA, foi condenada ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 637,57, conforme a r. decisão ID a935fe4, porém a tentativa de constrição de suas contas bancárias restou infrutífera, como se verifica no detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores ID b4cdda7.Tendo em vista os critérios de economicidade, praticidade e o princípio constitucional da eficiência administrativa, mostra-se legítima a extinção da execução fiscal pela ausência de interesse de agir, em consonância com o disposto na Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.Ante o exposto, julgo extinto o crédito tributário, com base no inciso IV do art. 156 do CTN.Publique-se.Após, tendo em vista o encerramento da prestação jurisdicional, arquivem-se definitivamente os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
10/06/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE COSTA ROBERTO
10/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
09/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:19

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA em 01/02/2024
20/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA em 19/12/2023
25/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) despacho em 27/11/2023
25/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
24/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
10/11/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA em 21/03/2023
14/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/03/2023
14/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
13/03/2023 14:27

Transitado em julgado em 08/03/2023
06/03/2023 18:17

Proferida decisão
06/03/2023 18:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 637,57
06/03/2023 14:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/03/2023 14:52

Encerrada a conclusão
06/03/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA em 03/03/2023
24/02/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
21/02/2023 20:22

Proferida decisão
21/02/2023 20:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2023 20:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
13/01/2023 15:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA em 11/11/2022
07/11/2022 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 22:15

Expedido(a) intimação a(o) SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
25/10/2022 22:14

Proferida decisão
25/10/2022 22:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA
25/10/2022 16:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/10/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo