01/10/2024 15:27

Arquivados os autos definitivamente
13/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELA DOS SANTOS LIRA em 12/09/2024
30/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.
29/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
29/08/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/08/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/08/2024 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2024 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2024 12:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.000,00)
29/08/2024 12:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2024 12:49

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 06/08/2024
01/08/2024 04:50

Decorrido o prazo de RAFAELA DOS SANTOS LIRA em 31/07/2024
24/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de RAFAELA DOS SANTOS LIRA em 23/07/2024
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
23/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100515-27.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: RAFAELA DOS SANTOS LIRA RECLAMADO: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.

DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DOS SANTOS LIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JTFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará ID. 495bcda. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
12/07/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAFAELA DOS SANTOS LIRA em 08/07/2024
08/07/2024 16:00

Expedido(a) alvará a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
05/07/2024 14:07

Encerrada a conclusão
05/07/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/07/2024 08:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2024 08:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 15:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
01/07/2024 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2024 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2024 15:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2024 15:41

Iniciada a liquidação
27/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 26/06/2024
26/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1e7ba0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID. 7a182d9, que este Juízo passa a apreciar.A C O R D OA reclamada ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-92, pagará a reclamante, RAFAELA DOS SANTOS LIRA - CPF: *02.***.*67-59, a importância líquida e disponível, no total de R$ 13.200,00, sendo R$ 12.000,00 a reclamante, a ser pago em parcela única até a data de 18/07/2024, mediante depósito em conta corrente do Escritório das patronas da reclamante, GENEHER STRAPAZZON ADVOGADAS ASSOCIADAS, PIX e CNPJ nº 53.***.***/0001-48, COOPERATIVA 0101, Conta Corrente nº 00979-9, do Banco SICREDI.A reclamada pagará, ainda, a importância de R$ 1.200,00 a título de honorários advocatícios, em parcela única até a data de 18/07/2024, mediante depósito em conta corrente do Escritório das patronas da reclamante, supramencionado.Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.O reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.Multa de 10% em caso de inadimplência ou atraso de até 2 (dois) dias, se o atraso for superior ou inadimplente, a multa será de 30%, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.A reclamada efetuará a baixa na CTPS do reclamante na data de 01/07/2024, na sede da reclamada.Fica intimada a reclamada para apresentar o número do PIS, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência da homologação do acordo. Cumprido, expeça-se Ofício para habilitação da reclamada no seguro desemprego e Alvará para levantamento dos valores depositados a título de FGTS, pelo saldo existente. A ré responsabiliza-se pela integralidade dos depósitos, quitada a multa de 40%.As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a Aviso Prévio (R$ 2.300,00), Férias Indenizadas + 1/3 (R$ 1.894,00), FGTS e Multa de 40% (R$ 3.200,00), Dano Moral (R$ 4.776,00) e Honorários Advocatícios (R$ 1.200,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023. Custas de R$ 264,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADONeste ato, fica cancelada a perícia designada, devendo ser intimado o Sr.

Perito para ciência. Intimem-se as partes.Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, após os autos deverão vir antes conclusos para prolação de sentença de extinção. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
25/06/2024 14:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 264,00
25/06/2024 14:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 14:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA DOS SANTOS LIRA
25/06/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2024 11:56

Juntada a petição de Acordo
20/06/2024 22:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/06/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
19/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
11/06/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.
11/06/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
11/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/06/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
06/06/2024 16:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 21:42

Juntada a petição de Contestação
04/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de RAFAELA DOS SANTOS LIRA em 03/05/2024
29/04/2024 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.
23/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DOS SANTOS LIRA
22/04/2024 14:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAELA DOS SANTOS LIRA
19/04/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/04/2024 21:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/04/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo