18/09/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/09/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/09/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
05/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
05/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
05/09/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM CELULAR S.A. sem efeito suspensivo
05/09/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO sem efeito suspensivo
28/08/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
27/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 26/08/2025
25/08/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 00:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bc9bc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Conheço dos Embargos de Declaração opostos por TIM S.A. e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes para: Determinar a retificação da planilha de cálculos (ID 18d4e04) para considerar, no cômputo das horas extras e reflexos, apenas as duas folgas mensais aos domingos, conforme sentença (ID fd9d9c7, pág. 18).Fixar a alíquota do SAT em 2% (CNAE 61.20-5/01) na referida planilha.Corrigir erro material na sentença (ID fd9d9c7, pág. 16), alterando a data de início do auxílio-doença acidentário (B-91) de “06/05/20121” para “16/05/2021”, com recálculo da garantia provisória de emprego.Rejeitar o pedido de condenação por litigância de má-fé.

Tendo em vista a complexidade da apuração, as retificações determinadas deverão ser implementadas na fase de liquidação de sentença.

Mantêm-se inalteradas as demais disposições da r. sentença.

Intimem-se.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
11/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
11/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
11/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
11/08/2025 10:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A.
05/08/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/08/2025 09:20

Encerrada a conclusão
05/08/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
05/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 04/08/2025
04/08/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 28/07/2025
25/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
24/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/07/2025 19:16

Encerrada a conclusão
23/07/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/07/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd9d9c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 3.694,15 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 184.707,45.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 18d4e04 que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
14/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
14/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
14/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
14/07/2025 13:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.694,15
14/07/2025 13:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ DA SILVA
02/07/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 01/07/2025
24/06/2025 21:31

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ae425 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes.

Após, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DA SILVA
10/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
10/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
10/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
10/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/06/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/06/2025 05:23

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 05:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 16:33

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
07/02/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 10:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 11:42

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
30/08/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DA SILVA
30/08/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
30/08/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/08/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 20:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/08/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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