18/09/2025 15:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 15:09

Iniciada a execução
18/09/2025 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/09/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
18/09/2025 13:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/09/2025 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/09/2025 08:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2025 17:10

Juntada a petição de Contestação
16/09/2025 19:53

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
17/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
17/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BRAVO FIRE - EXTINTORES EIRELI - ME
15/07/2025 09:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/09/2025 08:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRENO DO NASCIMENTO SOUZA em 09/07/2025
09/07/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100821-65.2025.5.01.0201 RECLAMANTE: BRENO DO NASCIMENTO SOUZA RECLAMADO: BRAVO FIRE - EXTINTORES EIRELI - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: BRENO DO NASCIMENTO SOUZA Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ALVARÁ # , bem como da CERTIDÃO # . DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
30/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
25/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fcbf9e proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela antecipada para que seja determinada a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para saque dos depósitos existentes de FGTS e a guia para habilitação no programa do Seguro-Desemprego. É o breve relatório.

Decide-se.

A tutela de urgência, consoante disposição do Art. 300 do Código de Processo Civil, "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Considerando o documento de ID 646d951 – Notificação de Dispensa do empregador para empregado -, fica evidente a dispensa imotivada, havendo, pois, elementos que revelam o fumus boni iuris.

Já o periculum in mora decorre do fato de que o trabalhador, desempregado, necessita do FGTS e do seguro-desemprego para promover a sua subsistência até que consiga um novo emprego.

Destarte, DEFERE-SE A TUTELA DE URGÊNCIA inaudita altera pars, com fulcro no Art. 300, parágrafo 2º do CPC c/c Art. 769 da CLT, para determinar que seja expedido alvará para saque, pelo reclamante, de seus depósitos de FGTS, bem como ofício para habilitação ao seguro-desemprego, conforme fundamentação supra, que este decisum integra para todos os fins legais.

Intime-se o autor para ciência.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
24/06/2025 12:57

Expedido(a) ofício a(o) BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
24/06/2025 12:57

Expedido(a) alvará a(o) BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100821-65.2025.5.01.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 22/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062300300122900000231604055?instancia=1
23/06/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
23/06/2025 22:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRENO DO NASCIMENTO SOUZA
23/06/2025 08:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
22/06/2025 20:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/06/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo