04/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60c1683 proferido nos autos.

Id d15cb34.

Defiro, por mais 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DOS REIS - JOSIANE CORREA DE SOUZA
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DOS REIS
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE CORREA DE SOUZA
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ALICIO DIAS DE ALMEIDA
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CYRINO DA SILVA
02/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/07/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:54

Encerrada a conclusão
01/07/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de JOSE DA SILVA em 27/06/2025
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO em 27/06/2025
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de ALICIO DIAS DE ALMEIDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA em 27/06/2025
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de FABIANO CYRINO DA SILVA em 27/06/2025
27/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DOS REIS em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSIANE CORREA DE SOUZA em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DA SILVA em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALICIO DIAS DE ALMEIDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO CYRINO DA SILVA em 18/06/2025
17/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ea4b69 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação, bem como documentos de identificação com foto onde se possa verificar a assinatura.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA - ALICIO DIAS DE ALMEIDA - JOSE DA SILVA - FABIANO CYRINO DA SILVA - CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALICIO DIAS DE ALMEIDA
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CYRINO DA SILVA
16/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4c7dd proferido nos autos. 1 - Requer o executado LUIS ANTONIO DOS REIS o desbloqueio de valores penhorados em sua conta salário (Banco Santander, agência 3561, conta 01096047-0). Sustenta a impenhorabilidade de conta poupança junto a CEF. Não há nos autos prova do alegado.

De toda sorte, determino que a Secretaria, previamente, junte aos autos resultado de pesquisa junto ao PREVJUD, relativa a existência de vínculo empregatício do executado LUIS ANTONIO DOS REIS com terceiro.

Após, intime-se a parte autora para manifestação em 10 dias e retornem conclusos para exame. 2 - Quanto à executada JOSIANE CORREA DE SOUZA, verifico que foi determinada a penhora no percentual de 10% sobre os salários recebidos pela referida executada, pagos pelos terceiros ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE OURINHOS (conforme despacho de id 339bbd7).

Já se tem notícia de que a penhora foi efetivada sobre os salários pagos pelo ESTADO DE SÃO PAULO, na medida em que recebido ofício do ESTADO DE SÃO PAULO (Id eca5dcc), informando que tomou as providências para cumprimento da ordem (Auto de Penhora na carta precatória de nº 1001867-05.2024.5.02.0029).

Contudo, remetida a carta precatória para a Vara do Trabalho de Ourinhos (0011295-62.2024.5.15.0030), não há ainda notícia nos autos acerca de seu cumprimento.

Intime-se a parte autora para que diligencia junto a Vara do Trabalho de Ourinhos, bem como para que informe a este Juízo em 30 dias acerca do cumprimento da carta precatória n. 0011295-62.2024.5.15.0030, remetida a Vara do Trabalho de Ourinhos. 3 - Requer a parte autora a liberação dos valores depositados nos autos por alvará, a ser depositado em conta da patrona dos cinco autores, com dados bancários informados no Id d477dc5.

Pois bem.

A ré foi intimada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, por edital, conforme Id 34f1782.

Assim, após regularmente intimada, não impugnou os cálculos, na forma do art. 879,§2º da CLT.

Sobreveio decisão homologatória de cálculos.

A ausência de impugnação oportuna acarreta a preclusão quanto à discussão sobre a matéria relacionada aos cálculos de liquidação, não sendo mais possível questionar eventual excesso de execução.

Assim, considerando que os valores homologados são incontroversos, defiro desde já a liberação dos valores transferidos a este Juízo, decorrentes da penhora de 10% do salário de JOSIANE CORREA DE SOUZA, e dos bloqueios relativos aos executados MAURILIO JOAO CONZI e VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO (indicados no extrato de Id fb2bc5a).

Indefiro, por ora, a liberação dos valores bloqueados, relativos ao executado LUIS ANTONIO DOS REIS, o que será examinado após o cumprimento do item 1 do presente despacho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DOS REIS - JOSIANE CORREA DE SOUZA
09/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DOS REIS
09/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE CORREA DE SOUZA
09/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
09/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
09/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ALICIO DIAS DE ALMEIDA
09/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA
09/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CYRINO DA SILVA
09/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GOVERNO ESTADO DE SAO PAULO LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE OURINHOS em 19/05/2025
08/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/01/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALICIO DIAS DE ALMEIDA
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CYRINO DA SILVA
13/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/10/2024 20:48

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GOVERNO ESTADO DE SAO PAULO LTDA
14/10/2024 20:48

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MUNICIPIO DE OURINHOS
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSIANE CORREA DE SOUZA em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE DA SILVA em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALICIO DIAS DE ALMEIDA em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABIANO CYRINO DA SILVA em 07/08/2024
07/08/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/08/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE CORREA DE SOUZA
29/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
29/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
29/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ALICIO DIAS DE ALMEIDA
29/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA
29/07/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CYRINO DA SILVA
29/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/07/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/05/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
24/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
24/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ALICIO DIAS DE ALMEIDA
24/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA
24/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CYRINO DA SILVA
05/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/12/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:54

Decorrido o prazo de JOSE DA SILVA em 14/11/2023
18/11/2023 01:54

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO em 14/11/2023
18/11/2023 01:54

Decorrido o prazo de ALICIO DIAS DE ALMEIDA em 14/11/2023
18/11/2023 01:54

Decorrido o prazo de ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA em 14/11/2023
18/11/2023 01:54

Decorrido o prazo de FABIANO CYRINO DA SILVA em 14/11/2023
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
18/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO
18/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALICIO DIAS DE ALMEIDA
18/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA
18/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CYRINO DA SILVA
18/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/09/2023 15:05

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo