22/09/2025 12:50

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
20/09/2025 00:45

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:45

Decorrido o prazo de BETTA TRANSPORTES LTDA em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
16/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
16/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
16/09/2025 10:30

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
16/09/2025 10:30

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
15/09/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/09/2025 12:34

Iniciada a execução
15/09/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES em 10/09/2025
10/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7a6c6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o entendimento jurisprudencial consolidado dos C.

STJ e STF e a orientação constante do Provimento nº 01/2012 da Corregedoria-Geral do Trabalho no sentido de que, ainda que ultrapassado o período de 180 dias previsto no art. 6º, §4º da Lei Falimentar, a competência para prosseguimento nos autos de execuções advindas da Justiça do Trabalho é do Juízo da Falência e Recuperação Judicial, em razão do princípio da continuidade da empresa previsto no art. 47 da Lei 11.101/05; Reconsidero os item 3 e seguintes do id 94fc3bf.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que informe se pretende a expedição de Certidão de Habilitação em Juízo Falimentar ou requeira o que for de seu interesse.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
09/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
09/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
09/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
09/09/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/09/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94fc3bf proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1-Assim, homologo os cálculos das diferenças, por ajustados aos termos julgado, sendo devido o valor total de R$ 16.084,35, conforme Promoção da Contadoria de id 6bf9436. 2-Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O, sendo as Rés ao pagamento no prazo de 48 horas. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e proceda-se a penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c art 769 da CLT. 4- Infrutífero o procedimento do item “3”, ative-se o convênio RENAJUD em face da ré, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 5- Negativa a medida do item “04”, proceda-se a consulta ao INFOJUD/DOI, transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883–A da CLT: b.1) A inclusão de dados do executado no BNDT. 6- Intime-se o autor para tomar ciência de que todas as medidas executivas, tomadas poe este juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, indique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. 7- Decorrido in albis o prazo supra, fica o autor ciente de que o processo será suspenso por 01 ano, conforme contido na Lei 6830/80, art.40. 8- Vencido o prazo contido no item 7, intime-se a parte autora para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena do contido no art. 11-A da CLT. 9- Durante o prazo previsto no item 8, os autos ficarão no arquivo provisório. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
04/09/2025 10:45

Homologada a liquidação
04/09/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BETTA TRANSPORTES LTDA em 27/08/2025
14/08/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100242-84.2025.5.01.0018 RECLAMANTE: LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES RECLAMADO: BETTA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): BETTA TRANSPORTES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 8 dias, impugnar os cálculos de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme estabelecido no art. 879,§ 2º da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BETTA TRANSPORTES LTDA
13/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
13/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de BETTA TRANSPORTES LTDA em 08/08/2025
31/07/2025 08:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
25/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
25/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
25/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/07/2025 12:51

Iniciada a liquidação
25/07/2025 12:51

Transitado em julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de BETTA TRANSPORTES LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES em 24/07/2025
12/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc97d3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES em face de BETTA TRANSPORTES LTDA e ATACADAO PAPELEX LTDA, para condenar as reclamadas, solidariamente, às obrigações de pagar abaixo elencadas, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo: Aviso prévio proporcional de 33 dias;Saldo salarial de 19 dias de dezembro de 2024;Férias vencidas, simples, do período aquisitivo 2023/2024 e férias proporcionais do período 2024/2025 (07/12, ante a projeção do aviso prévio), ambas acrescidas do terço constitucional;13º salário de 2024 (ante a limitação do pedido).Multa do artigo 467 da CLT;Multa do artigo 477, §8º da CLT;FGTS não foi depositado em relação aos meses de julho de 2024 até a ruptura contratual;FGTS sobre as verbas rescisórias;Indenização de 40% sobre o FGTS devido em todo o contrato. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência da parte reclamada, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

Os valores concernentes a FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante (art. 15 c/c art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.036/90), sob pena de execução direta.

Após o depósito, os valores deverão ser liberados em favor do reclamante por meio de alvará a ser expedido pela secretaria da Vara.

Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título a fim de evitar enriquecimento ilícito.

Liquidação por cálculos.

Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, na forma da Lei, autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e OJ 363, SDI-1, TST).

Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo autor, calculado pelo regime de competência (art. 12-A da Lei 7713/88 e IN 1500 da RFB), cabendo à ré proceder e comprovar o recolhimento (Súmula 368, TST e OJ 363 da SDI do TST) Deverão ser aplicados como índices de correção monetária e de juros o IPCA-E e os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, conforme decidido na ADC 58.

Custas processuais pelas reclamadas no valor de R$ 332,53, calculadas sobre R$16.626,48, valor atribuído à condenação para este fim.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
10/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
10/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
10/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
10/07/2025 14:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 332,53
10/07/2025 14:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
10/07/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
18/06/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES em 17/06/2025
17/06/2025 16:04

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405572b proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Mantenho a audiência na modalidade presencial, salientando a necessidade de oitiva de partes e testemunhas, o evidente prejuízo ao bom andamento das pautas de audiência caso realizado o ato de forma telepresencial, observadas as peculiaridades do caso e ainda, a circunstância de que o TRT da 1ª Região não forneceu a este Juízo microfone capaz de captar o som ambiente de forma satisfatória, o que prejudicará a condução da audiência de forma 'híbrida', uma vez que o magistrado e a secretária de audiências estarão presencialmente na sala de audiências da 18ª VT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BETTA TRANSPORTES LTDA - ATACADAO PAPELEX LTDA
12/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
12/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
12/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
12/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/06/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:24

Audiência de instrução designada (17/06/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 10:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/04/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 02:36

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 02:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BETTA TRANSPORTES LTDA em 31/03/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 31/03/2025
03/04/2025 04:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 04:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de BETTA TRANSPORTES LTDA em 27/03/2025
02/04/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 07:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES em 14/03/2025
07/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
06/03/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
06/03/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
28/02/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 18:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2025 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 13:11

Expedido(a) mandado a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
27/02/2025 13:11

Expedido(a) mandado a(o) BETTA TRANSPORTES LTDA
27/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
27/02/2025 10:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
27/02/2025 08:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/04/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/02/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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