19/09/2025 14:04

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 20:25

Expedido(a) alvará a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2025 20:25

Expedido(a) alvará a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/08/2025
26/08/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 166f597 proferido nos autos.

Vistos etc.

Libere-se ao 2º réu o saldo total existente, devendo o mesmo ser intimado para que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Após, verificada a inexistência de saldo, arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/08/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/08/2025 13:18

Registrada a exclusão de dados de LITORANEA ENERGIA LTDA no BNDT
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 25/07/2025
14/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
11/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
11/07/2025 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
30/06/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/06/2025
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 27/06/2025
23/06/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8921be5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento da diferença referente ao referido tributo, na hipótese.

Tendo em vista o adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - LITORANEA ENERGIA LTDA
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
10/06/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/06/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/05/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2024 09:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 21/02/2024
16/02/2024 13:46

Juntada a petição de Contraminuta
06/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/02/2024
06/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 05/02/2024
04/02/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
04/02/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
04/02/2024 18:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
02/02/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/02/2024 17:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/01/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
19/01/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/01/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
19/01/2024 17:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/11/2023 20:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/11/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
16/11/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/11/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 12:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/11/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/11/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/10/2023
30/09/2023 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 16/08/2023
04/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/08/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
24/07/2023 13:27

Homologada a liquidação
24/07/2023 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/06/2023 12:45

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/06/2023 11:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 26/05/2023
25/05/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
25/05/2023 08:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/05/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/05/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
30/03/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
14/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
13/03/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 06/03/2023
17/12/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
16/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/11/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 14/11/2022
28/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
26/10/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/06/2022 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2022 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/03/2022
09/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 08/03/2022
07/03/2022 17:06

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Light)
19/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/02/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
18/02/2022 14:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA sem efeito suspensivo
17/01/2022 17:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/12/2021
15/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 14/12/2021
15/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 14/12/2021
13/12/2021 16:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP do Reclamante)
01/12/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 22:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/11/2021 22:04

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
29/11/2021 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
29/11/2021 22:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/11/2021 22:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/11/2021 10:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/10/2021 12:14

Expedido(a) alvará a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
16/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 15/09/2021
15/09/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Contestação Embargos à Execução)
07/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
06/09/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
28/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/08/2021
16/08/2021 12:11

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO LIGHT)
05/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/07/2021 13:00

Registrada a inclusão de dados de LITORANEA ENERGIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2021 13:06

Iniciada a execução
24/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 23/06/2021
23/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/06/2021
15/06/2021 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 21:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/06/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2021 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
01/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (chamando o feito à ordem Light )
26/05/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
26/05/2021 16:25

Homologada a liquidação
24/05/2021 20:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/05/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante)
13/04/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do reclamante)
08/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 07/04/2021
26/03/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação light)
18/03/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
16/03/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/01/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/01/2021 12:30

Desarquivados os autos
03/12/2020 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição de reconsideração Light)
24/11/2020 18:36

Juntada a petição de Manifestação (cálculos do reclamante)
16/11/2020 19:12

Arquivados os autos provisoriamente
06/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 05/11/2020
06/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 05/11/2020
22/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
21/10/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
21/10/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/10/2020 11:05

Juntada a petição de Manifestação (LIGHT_substituição deposito para apolice )
10/09/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/09/2020 10:33

Desarquivados os autos
04/09/2020 14:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do reclamante)
23/08/2020 20:44

Arquivados os autos provisoriamente
22/08/2020 01:26

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 21/08/2020
07/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
05/08/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/07/2020 17:19

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento do feito)
05/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 12:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/11/2019 12:52

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de liquidação
06/05/2019 17:20

Juntada a petição de Manifestação (reclamante)
12/04/2019 10:58

Arquivados os autos provisoriamente
12/04/2019 01:15

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 11/04/2019 23:59:59
30/03/2019 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/04/2019
30/03/2019 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 10:52

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
27/03/2019 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2018 12:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/12/2018 01:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 03/12/2018 23:59:59
30/11/2018 20:02

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2018 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 11:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/11/2018 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
21/09/2018 13:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/08/2018 00:38

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 17/08/2018 23:59:59
16/08/2018 18:11

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 07:32

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/07/2018 07:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2018 16:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/05/2018 00:39

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 30/04/2018 23:59:59
01/05/2018 00:39

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 30/04/2018 23:59:59
27/04/2018 10:27

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/04/2018
17/04/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2018 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 13:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/04/2018 13:14

Iniciada a liquidação
12/04/2018 13:11

Transitado em julgado em 31/01/2018
02/04/2018 18:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2018 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2017 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
11/05/2017 13:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/05/2017 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/05/2017 11:01

Recebidos os autos para diligência
20/04/2017 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2017 03:50

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 20/03/2017 23:59:59
10/03/2017 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2017
10/03/2017 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 sem efeito suspensivo
19/01/2017 09:32

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/12/2016 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 06/12/2016 23:59:59
07/12/2016 00:07

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 06/12/2016 23:59:59
07/12/2016 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/12/2016 23:59:59
26/11/2016 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2016
26/11/2016 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
23/11/2016 15:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
23/11/2016 15:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA
18/11/2016 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
18/11/2016 14:20

Audiência instrução realizada (18/11/2016 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2016 10:59

Audiência instrução designada (18/11/2016 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 15:55

Audiência inicial realizada (14/09/2016 09:12 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2016
09/06/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016 13:13

Audiência inicial designada (14/09/2016 09:12 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2016 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 10:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA GABRIELA NUTI
01/03/2016 10:37

Audiência una cancelada (03/03/2016 09:40 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2016
05/02/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2016 13:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/02/2016 13:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/01/2016 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CONCEICAO DE LIMA em 21/01/2016 23:59:59
03/12/2015 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2015
03/12/2015 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2015 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 12:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/10/2015 10:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2015 10:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2015 10:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/09/2015 11:15

Audiência una designada (03/03/2016 09:40 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2015 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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