02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 01/07/2025
25/06/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100426-82.2022.5.01.0038 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO, VMT TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO, VMT TELECOMUNICACOES LTDA DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (afe87d8): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para dispensá-la do pagamento de honorários de advogado, bem como para fixar o valor das diferenças de comissões em R$ 1.000,00 e, ainda, para determinar, quanto à atualização do débito trabalhista, IPCA-e na fase extrajudicial, acrescidos de juros legais do art. 39, caput, da Lei 8.177/91; e a taxa SELIC em relação à fase judicial, sem juros de mora.

Por força do advento da Lei nº 14.905/2024, aplica-se a partir de 30.08.2024, IPCA-e (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros SELIC, calculado na forma do art. 406 do Código Civil.

Tal decisão acompanha precedente firmado pelo TST no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029.

Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sob o novo valor da condenação (R$ 25.000,00). " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
13/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
13/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
13/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
13/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
11/06/2025 09:47

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO - CPF: *09.***.*40-40 e provido em parte
11/06/2025 09:47

Conhecido o recurso de VMT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-98 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
10/04/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/04/2025 13:09

Retirado de pauta o processo
28/03/2025 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 16:12

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB 2 ()
06/03/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo