16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100426-82.2022.5.01.0038 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO, VMT TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO, VMT TELECOMUNICACOES LTDA DESTINATÁRIO(S): VMT TELECOMUNICACOES LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (afe87d8): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para dispensá-la do pagamento de honorários de advogado, bem como para fixar o valor das diferenças de comissões em R$ 1.000,00 e, ainda, para determinar, quanto à atualização do débito trabalhista, IPCA-e na fase extrajudicial, acrescidos de juros legais do art. 39, caput, da Lei 8.177/91; e a taxa SELIC em relação à fase judicial, sem juros de mora.

Por força do advento da Lei nº 14.905/2024, aplica-se a partir de 30.08.2024, IPCA-e (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros SELIC, calculado na forma do art. 406 do Código Civil.

Tal decisão acompanha precedente firmado pelo TST no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029.

Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sob o novo valor da condenação (R$ 25.000,00). " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
14/10/2024 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 03/10/2024
25/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
24/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
24/09/2024 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
24/09/2024 12:22

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:22

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6256e26) para Manifestação
24/09/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
20/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 19/09/2024
17/09/2024 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
16/09/2024 16:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
13/09/2024 18:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
11/09/2024 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 10/09/2024
06/09/2024 01:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 05/09/2024
04/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
03/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
03/09/2024 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VMT TELECOMUNICACOES LTDA
29/08/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:13

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
27/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
27/08/2024 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO sem efeito suspensivo
26/08/2024 20:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
19/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/08/2024 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
07/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
07/08/2024 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/08/2024 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
01/07/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
28/06/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 09:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
21/03/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
18/03/2024 17:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 14:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 21:27

Audiência de instrução cancelada (31/07/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS em 12/12/2023
29/11/2023 21:11

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 08:27

Audiência de instrução designada (31/07/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
03/11/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 27/09/2023
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 27/09/2023
20/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
19/09/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
19/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/09/2023 12:24

Audiência de instrução cancelada (09/11/2023 13:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS
05/09/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
05/09/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
05/09/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
31/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS em 30/08/2023
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 29/08/2023
15/08/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS
10/08/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
10/08/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
10/08/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/08/2023 00:26

Decorrido o prazo de GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS em 31/07/2023
01/08/2023 00:26

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2023
31/07/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS
20/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
20/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
20/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/07/2023 23:58

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
23/05/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
28/04/2023 16:32

Audiência de instrução designada (09/11/2023 13:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 11:39

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL ALMEIDA NOVAES DOS SANTOS
11/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 10/04/2023
11/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 10/04/2023
11/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de DENISE NUNES DA SILVA em 10/04/2023
29/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 27/03/2023
27/03/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
27/03/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
27/03/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/04/2023 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 23:23

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
09/03/2023 23:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
09/03/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/03/2023 14:30

Encerrada a conclusão
23/02/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/01/2023 15:26

Expedido(a) notificação a(o) DENISE NUNES DA SILVA
22/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/09/2022 11:13

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
09/09/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 02/09/2022
03/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 02/09/2022
02/09/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/08/2022 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
17/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
16/08/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
16/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/07/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas)
21/07/2022 12:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à contestação e documentos)
09/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 08/07/2022
09/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 08/07/2022
06/07/2022 01:31

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 05/07/2022
01/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
29/06/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
29/06/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/06/2022 12:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2023 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2022 22:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação VMT)
23/06/2022 01:56

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO em 22/06/2022
14/06/2022 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação VMT)
06/06/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Pretensão para acordo)
30/05/2022 08:59

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
28/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
27/05/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/05/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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