17/07/2025 12:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b530f0a) para Embargos de Declaração
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL RAMOS MENDES DA CUNHA em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS em 01/07/2025
26/06/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100594-51.2023.5.01.0070 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOAO GABRIEL RAMOS MENDES DA CUNHA, ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (a78ee17): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao apelo da Organização dos Estados Ibero-Americanos para acolher a preliminar de imunidade de jurisdição, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Julga-se prejudicado o recurso do Município do Rio de Janeiro. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS
13/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS
13/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL RAMOS MENDES DA CUNHA
13/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS
11/06/2025 09:52

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
11/06/2025 09:52

Conhecido o recurso de ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 e provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/05/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
10/04/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/04/2025 13:05

Retirado de pauta o processo
26/03/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
10/03/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/01/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/01/2025 08:29

Determinada a requisição de informações
28/01/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/01/2025 13:42

Encerrada a conclusão
28/01/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/01/2025 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo