TRT1 - 0100533-45.2025.5.01.0322

1ª instância - Sao Joao de Meriti - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

THIAGO OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB: 208457/RJ

CPF *09.***.*42-66

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 29/09/2025
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA JANE DE OLIVEIRA em 23/09/2025
23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JANE DE OLIVEIRA
22/09/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
22/09/2025 10:27

Encerrada a conclusão
22/09/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA SUAVE FONSECA
19/09/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MSJM)
10/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 551fb50 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

Intime-se a parte contrária a contrarrazoar o R.O. de ID .1c504b7, no prazo de 08 dias; 3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA JANE DE OLIVEIRA
09/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
09/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JANE DE OLIVEIRA
09/09/2025 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA JANE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/09/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
09/09/2025 08:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1c5388 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO No mérito propriamente dito, reconheço a incompetência da Justiça do Trabalho para a análise de contratos administrativos envolvendo a administração publica, extinguindo o feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual de validade da relação processual, nos termos da fundamentação.

Asseguro a reclamante a gratuidade de justiça.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Oficie-se a União com cópia da sentença - Artigos 832, §4o e 876, §único CLT.

Custas de R$1.505,95, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA JANE DE OLIVEIRA
26/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
26/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JANE DE OLIVEIRA
26/08/2025 14:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.505,95
26/08/2025 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/08/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA JANE DE OLIVEIRA
25/08/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/08/2025 10:37

Juntada a petição de Réplica
31/07/2025 14:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/07/2025 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/07/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100533-45.2025.5.01.0322 RECLAMANTE: MARCIA JANE DE OLIVEIRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL DESTINATÁRIO(S): MARCIA JANE DE OLIVEIRA Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 31/07/2025 13:45 Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) Informem as partes, em 5 dias, se pretendem a conversão da demanda para o modo 100% digital, valendo o silêncio como concordância, cientes de que as notificações serão realizadas através de DEJT e endereço eletrônico; (2) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 30 de junho de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA JANE DE OLIVEIRA
30/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
30/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA JANE DE OLIVEIRA
30/06/2025 10:57

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2025 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100533-45.2025.5.01.0322 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300091400000231382824?instancia=1
17/06/2025 09:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo