26/06/2025 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100753-37.2022.5.01.0067 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA ROSA, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

RECORRIDO: MARCIO DE OLIVEIRA ROSA, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE OLIVEIRA ROSA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (31d4c8c): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada; e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento, como extras, de 12 horas, por 7 dias, correspondentes ao período de isolamento em hotel prévio ao embarque, com adicional de 50%, e repercussão no aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, FGTS e indenização de 40%.

Vencido Exmo.

Juiz Convocado Marcelo José Duarte Raffaele, que negava provimento ao apelo do reclamante.

Face à inversão da sucumbência, a ré arcará com honorários advocatícios de 10% do valor da liquidação, ficando afastada a condenação do autor nesse encargo.

Custas invertidas, de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

Os títulos aqui deferidos têm natureza salarial, exceto reflexos nas férias e aviso prévio indenizados, FGTS e indenização de 40%.

Atualização monetária com incidência do IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei n.º 8.177/91) na fase pré-judicial, e da taxa SELIC a partir do ajuizamento.

Contribuições fiscais e previdenciárias na forma da lei. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE OLIVEIRA ROSA
13/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
13/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA ROSA
13/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
13/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA ROSA
11/06/2025 09:58

Conhecido o recurso de MARCIO DE OLIVEIRA ROSA - CPF: *25.***.*40-85 e provido em parte
11/06/2025 09:58

Conhecido o recurso de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - CNPJ: 68.***.***/0001-40 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
13/03/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/12/2024 13:57

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 Sessão Presencial 04 12 2024 ()
14/11/2024 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 18:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
13/11/2024 09:20

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
08/10/2024 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo