28/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 16/07/2025
09/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c83af0 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 07/07/2025, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 08 de julho de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a ré para contrarrazoar o recurso ordinário.

Decorrido o prazo supra, ao E.TRT-RJ com as nossas homenagens. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de julho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
08/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
08/07/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERBERT BATISTA FERREIRA PAES sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/07/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2daa24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e os julgo procedentes quanto aos esclarecimentos pelos ED, mas improcede o pedido declaratório formulado, mantendo-se o teor da sentença anterior integralmente, conforme fundamentação acima que integra o decisum.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
02/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
02/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
02/07/2025 11:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
27/06/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/06/2025 14:15

Encerrada a conclusão
26/06/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
25/06/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41ebb8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, rejeito as preliminares, acolho a argüição da ré, para pronunciar a prescrição quanto a direitos anteriores a 07/12/2018, com fulcro no art. 7º., XXIX da CRFB e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Honorários pela autora, ao réu, em 5% do valor da inicial, ficando seu pagamento em condição suspensiva de exigibilidade, conforme decidido pelo STF na ADI 5766 ao declarar a inconstitucionalidade da passagem “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do artigo 791-A, §4º da CLT, acompanhado pelo C.

TST (vide RR-1001538-61.2019.5.02.0063, 8ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 12/06/2023; RR-613-38.2021.5.08.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, DEJT 09/06/2023; RR-1000235-54.2020.5.02.0264, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 02/06/2023; RRAg-1000975-98.2019.5.02.0473, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 09/06/2023).

Custas pela autora, dispensada, no importe de R$ 2.662,91, calculadas sobre o valor da da causa de R$ 133.145,56.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
16/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
16/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
16/06/2025 10:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.662,91
16/06/2025 10:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
16/06/2025 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
02/06/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
02/06/2025 10:09

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 12:48

Encerrada a conclusão
19/05/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/05/2025 13:31

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2025 10:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
12/05/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELLO DE SOUZA
16/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDIO DO PRADO PAIVA
16/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES MOTHE
16/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
16/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
12/12/2024 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 10:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/12/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 10:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/12/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/11/2024 12:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de ERBERT BATISTA FERREIRA PAES em 18/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
11/11/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
11/11/2024 20:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/11/2024 10:20 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
17/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
17/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/11/2024 10:20 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/10/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/10/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/08/2024 15:47

Juntada a petição de Réplica
25/07/2024 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/07/2024 11:00

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/07/2024 11:46

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
24/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
24/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA
23/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
17/05/2024 16:20

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/05/2024 17:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
08/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/05/2024 15:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ERBERT BATISTA FERREIRA PAES
26/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/04/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo