24/06/2025 14:50

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100767-27.2016.5.01.0521)
24/06/2025 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 18/06/2025
18/06/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:51

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100767-27.2016.5.01.0521)
10/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d5658d proferido nos autos.

DESPACHO Decorrido o prazo de 180 dias da expedição da certidão de habilitação de crédito, intimem-se as partes para informar se houve quitação do débito.

Havendo a quitação, certifique-se a inexistência de saldo e voltem conclusos para extinção da execução.

Persistindo o débito, deverá a parte exequente, no prazo improrrogável de 30 dias, apresentar meios efetivamente viáveis de prosseguimento da execução, ressaltando-se que é vedado o prosseguimento da execução em face da recuperanda, contudo, não há óbice para que a execução prossiga na Justiça do Trabalho, em face dos sócios da empresa em recuperação judicial. Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS DA EMPRESA RECUPERANDA.

POSSIBILIDADE . À luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça e da mais alta Corte Trabalhista, a execução pode ser redirecionada ao patrimônio dos sócios da empresa recuperanda, afastando-se, assim, a vis attractiva do Juízo Universal, para ratificar a competência desta Especializada para prosseguir com a execução em face do coobrigado.

Dou provimento. (TRT-1 - Agravo de Petição: 0100707-22.2023 .5.01.0032, Relator.: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES, Data de Julgamento: 13/05/2024, Sexta Turma, Data de Publicação: DEJT) Com a publicação do presente despacho, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT.

In albis, sobreste-se o feito e aguarde-se o decurso do biênio prescricional.

Cumpre registrar que o requerimento de medidas que restem infrutíferas não tem o condão de interromper ou suspender o prazo prescricional, bem como a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique o desarquivamento, sob pena de indeferimento de pronto.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 09 de junho de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
09/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/06/2025 14:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 14:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
14/10/2023 14:48

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
14/10/2023 14:12

Desarquivados os autos
17/06/2023 01:43

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 15/06/2023
23/09/2022 13:47

Arquivados os autos provisoriamente
23/09/2022 13:47

Encerrada a conclusão
22/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 21/09/2022
22/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 21/09/2022
21/09/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
20/09/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de Destinatario de Oficio em 12/09/2022
06/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
05/09/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
05/09/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
02/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 01/08/2022
14/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
12/07/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
12/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/07/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DESTINATARIO DE OFICIO
12/07/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
07/07/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CONFLITO DE COMPETÊNCIA)
06/07/2022 01:53

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 05/07/2022
01/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
30/06/2022 09:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
22/06/2022 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 21/06/2022
22/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 21/06/2022
15/06/2022 14:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
07/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
06/06/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
06/06/2022 09:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
26/04/2022 12:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RODRIGO DIAS PEREIRA
26/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 25/04/2022
26/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 25/04/2022
25/04/2022 18:31

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
08/04/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
08/04/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
06/04/2022 11:34

Iniciada a execução
06/04/2022 11:32

Encerrada a conclusão
05/04/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/04/2022 19:19

Encerrada a conclusão
02/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 01/04/2022
30/03/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/03/2022 12:14

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS A EXECUÇÃO)
18/03/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
16/03/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/03/2022 08:26

Desarquivados os autos
14/03/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Sentença)
03/03/2022 10:11

Arquivados os autos provisoriamente
26/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 25/02/2022
16/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 15/02/2022
08/02/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
07/02/2022 09:46

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
03/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 02/02/2022
14/01/2022 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2021 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2021 11:43

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
17/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 16/11/2021
17/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 16/11/2021
06/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 05/11/2021
06/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 05/11/2021
05/11/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
05/11/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
05/11/2021 15:46

Homologada a liquidação
05/11/2021 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/11/2021 15:44

Encerrada a conclusão
05/11/2021 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/11/2021 19:07

Juntada a petição de Manifestação (Concordância dos Cálculos)
04/11/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:51

Juntada a petição de Manifestação (uerj)
04/11/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/11/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
19/10/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
09/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2021
18/08/2021 15:46

Encerrada a conclusão
18/08/2021 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
18/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 17/08/2021
18/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 17/08/2021
17/08/2021 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2021 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/08/2021 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
31/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
29/07/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
29/07/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
29/07/2021 15:08

Iniciada a liquidação
29/07/2021 15:08

Transitado em julgado em 01/07/2021
28/07/2021 10:23

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2019 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2019 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/07/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2019
24/07/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-57 sem efeito suspensivo
22/07/2019 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-57 sem efeito suspensivo
22/07/2019 09:04

Conclusos os autos para decisão Geral a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/07/2019 09:01

Encerrada a conclusão
22/07/2019 09:00

Conclusos os autos para decisão Geral a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/07/2019 09:00

Encerrada a conclusão
22/07/2019 08:59

Conclusos os autos para decisão Geral a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/07/2019 19:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/07/2019 00:29

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:29

Decorrido o prazo de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA em 02/07/2019 23:59:59
20/06/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Sentença em 18/06/2019
20/06/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Sentença em 18/06/2019
20/06/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 12:07

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/06/2019 21:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
11/06/2019 21:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
11/06/2019 21:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCO LUIZ DOS SANTOS ROSA
22/03/2019 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
20/03/2019 16:36

Audiência instrução realizada (20/03/2019 09:27 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
13/03/2019 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Réplica a contestação UERJ)
13/03/2019 13:03

Juntada a petição de Manifestação (réplica a contestação Construir)
13/03/2019 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2019
13/03/2019 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/02/2019 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/02/2019 15:48

Audiência instrução designada (20/03/2019 09:27 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
26/02/2019 20:48

Audiência instrução realizada (26/02/2019 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
21/02/2019 10:53

Juntada a petição de Manifestação (pet. juntada subs.)
29/06/2018 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 13:05

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/06/2018 16:21

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2018 11:18

Audiência instrução designada (26/02/2019 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
23/01/2018 17:05

Audiência inicial realizada (23/01/2018 12:08 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
18/12/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 17:19

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/09/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 16:51

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2017 23:59:59
17/08/2017 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2017 17:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2017 17:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/07/2017 17:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/07/2017 17:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/07/2017 17:37

Audiência inicial designada (23/01/2018 11:08 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
25/07/2017 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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