20/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de ALLAN DE ASSIS FRANCO em 18/09/2025
11/09/2025 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
09/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DE ASSIS FRANCO
09/09/2025 13:12

Homologada a liquidação
09/09/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/08/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 22/08/2025
08/08/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 24/07/2025
09/07/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71f1faa proferido nos autos.

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que venham com a liquidação da sentença, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, em prazo comum de 10 dias.

Sendo os cálculos elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria. (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.) Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

Após, à Contadoria para verificação e posterior homologação dos cálculos. pcv SAO GONCALO/RJ, 08 de julho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN DE ASSIS FRANCO
08/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
08/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DE ASSIS FRANCO
08/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/07/2025 09:29

Iniciada a liquidação
08/07/2025 09:28

Transitado em julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALLAN DE ASSIS FRANCO em 07/07/2025
26/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da36c83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ALLAN DE ASSIS FRANCO em face de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, nos termos da fundamentação adotada, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à parte reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
23/06/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
23/06/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DE ASSIS FRANCO
23/06/2025 07:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/06/2025 07:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALLAN DE ASSIS FRANCO
05/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/04/2025 07:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/02/2025 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/02/2025 16:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/02/2025 16:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/02/2025 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/02/2025 13:57

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/02/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 20:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 20:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 19:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
09/12/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
09/12/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
09/12/2024 11:47

Expedido(a) edital a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
06/12/2024 12:02

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/12/2024 12:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
20/10/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
20/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DE ASSIS FRANCO
18/10/2024 13:05

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/10/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/12/2024 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2024 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/10/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo