02/09/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 21/08/2025
21/08/2025 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 20:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b1ac47 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª Reclamadas.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
06/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
06/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
06/08/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
01/08/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/07/2025 23:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA em 23/07/2025
22/07/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 339276e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA, COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para condenar os Reclamados, sendo a 2ª Ré de forma subsidiária, a pagarem à Reclamante as seguintes parcelas: saldo de salário (25 dias - outubro/2024);aviso prévio proporcional (36 dias);férias vencidas 2022/2023 e férias proporcionais 2023/2024 (10/12), ambas acrescidas do terço constitucional;13º salário proporcional/2024 (11/12);indenização compensatória de 40%;multa do artigo 477, § 8º, da CLT;adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo);reflexo do adicional de insalubridade em férias acrescidas do terço constitucional; 13º salários e FGTS.

Deverá a Ré, após o trânsito em julgado, entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, bem como anotar a baixa do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante com data de 01/11/2024 (conforme pedido contido na inicial).

Deferem-se, ainda, honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença. Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
09/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
09/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
09/07/2025 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 871,11
09/07/2025 13:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
08/07/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/07/2025 11:03

Audiência una realizada (08/07/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 04:40

Decorrido o prazo de RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA em 27/06/2025
17/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100213-47.2025.5.01.0046 RECLAMANTE: RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA RECLAMADO: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA AUDIÊNCIA UNA Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia (A AUDIÊNCIA SERÁ UNA - 08/07/2025 10:45): A audiência será realizada através do Sistema ZOOM Meeting, e poderá ser acessada através do link abaixo: Navegador de internet: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rj ID da reunião: 547 214 1656 Senha: 947527 Ao acessar, deverá permitir o uso de câmera, microfone e notificações.

Informar nome e papel na audiência (ex: "Fulano de tal, réu"), e horário de participação (ex: "10h30"). 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 2- Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Caso a parte ré se oponha ao Juízo 100% Digital deverá manifestar a discordância em 5 dias após o recebimento da notificação, na forma do art. 7º do Ato Conjunto 15/2021, do TRT.

Nesta hipótese, a audiência será remarcada para modalidade presencial. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos, preferencialmente sem sigilo, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 9-Testemunhas na forma do art. 455 CPC. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
16/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
16/06/2025 10:40

Audiência una designada (08/07/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 10:40

Audiência de instrução realizada (16/06/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 09:21

Audiência de instrução designada (16/06/2025 09:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 09:21

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
28/04/2025 15:05

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA em 21/03/2025
15/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
15/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA em 14/03/2025
06/03/2025 22:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
27/02/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
27/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
27/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
27/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:08

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 09:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/02/2025 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/02/2025 06:27

Não concedida a tutela provisória de evidência de RAILANE INGRID DOS SANTOS SOUSA
27/02/2025 06:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/02/2025 17:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo