10/09/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
10/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 09/09/2025
01/09/2025 21:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100161-05.2022.5.01.0063 RECLAMANTE: NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO RECLAMADO: INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

RACHEL SOARES VALENTE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
29/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 19/08/2025
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA em 19/08/2025
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 19/08/2025
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 19/08/2025
08/08/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
07/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
07/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
07/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
07/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 17/07/2025
17/07/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
12/07/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 08/07/2025
03/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1224b84 proferido nos autos.

Vistos.

Analisando os autos, verifica-se que a execução versa sobre o valor de R$ 31.711,64 conforme planilha atualizada id a86b864.

Assim constam os bloqueios nas contas dos Executados: - ID 6cb6e5d - R$ 2.952,89 - UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA - BANCO BRADESCO ; - ID 6cb6e5d - R$ 38,72 - JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA; -ID17cf572 - R$ 4.712,15 - UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA - ITAÚ UNIBANCO S.A.

Em peça id 9608c4e, os Executados requerem a liberação do valor constrito sob a alegação de que são impenhoráveis por decorrentes de proventos e juntam decisão id a0929f2, da 72ª VT RJ, indicando que já sofrem a penhora de 30% sobre os valores recebidos mensalmente, com início na competência 05/2025.

Intimados para juntarem documentos requisitados pelo Juízo em despacho id 6540fa9 , os Réus peticionaram em id 8e561b8.

Assim, juntados os contracheques do INSS do Réu João Batista (id 25ec7a9- págs 351 a 358) apontando como último valor recebido R$ 2.356,08 no Banco Itaú e da Ré UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA (id 06cda50 - págs 361 a 367) apontando como último valor recebido R$ 3.359,00 no Banco Bradesco.

Quanto à penhora referente ao Executado João Batista, considerando o valor constrito (R$ 38,72) nada a deferir.

Com relação à Ubirany necessárias algumas considerações.

No caso em tela, aplica-se o art. 833, §2º do CPC/15, no que dispõe pela inaplicabilidade da regra que versa sobre os bens impenhoráveis, haja vista a natureza alimentar do débito.

Sobre o tema, já se pronunciou o TST por meio da Instrução Normativa nº 39/2016, art. 3º, inciso XV, manifestando-se, expressamente, pela aplicabilidade do art. 833, incisos e parágrafos ao Processo do Trabalho.

Neste sentido, a jurisprudência tem se posicionado pela penhora de 30% sobre os proventos dos Executados.

Assim, considerando o contracheque juntado em id 06cda50 verifica-se que a Executada já vem sofrendo penhoras sobre os valores da aposentadoria, de modo que, consoante a teoria do mínimo existencial, não merece prosperar a constrição do valor.

O contracheque juntado ( id 06cda50 - Págs. 366 e 367) indica como banco recebedor o Banco Bradesco, de modo que cabe à liberação do valor de R$ 2.952,89 (id 6cb6e5d ) à Ré.

No entanto, o valor constrito em junho (ID - 17cf572 - R$ 4.712,15) ocorrera no Banco Itaú, e não no Bradesco, que documentalmente, conforme comprovado nos autos, é o banco em que há o depósito da aposentadoria da Ré.

Logo, quanto ao valor de R$ 4.712,15, bloqueado no Banco Itaú, não restou comprovado que decorrente de proventos, razão pela qual mantenho a constrição.

Ante o exposto: 1.Intimem-se as partes para ciência, devendo a Ré UBIRANY indicar os dados bancários para transferência de valores. 8 dias. 2.Informado, oficie-se ao BB a fim de que proceda à transferência do valor de R$ 2.952,89 (id - 6cb6e5d) para a conta de Ubirany. 3.Tudo cumprido, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
02/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
02/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
02/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
02/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
02/07/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
23/06/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
17/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
17/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
06/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/03/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100161-05.2022.5.01.0063 : NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO : INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO Fica V.

Sa. notificado para elencar os meios que pretende o prosseguimento da execução, observando os atos já praticados pelo Juízo e, ainda, àqueles eficazes e possíveis, observada a natureza jurídica da empresa, observado o prazo previsto no art. 11.A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

RACHEL SOARES VALENTE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
17/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
15/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 14/03/2025
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
13/02/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
06/02/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 03/02/2025
17/01/2025 07:38

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
15/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
15/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
15/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
15/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
03/12/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/10/2024 13:58

Encerrada a conclusão
20/09/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/09/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 06/09/2024
07/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA em 06/09/2024
22/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 21/08/2024
22/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 21/08/2024
16/08/2024 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 22:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 11:22

Expedido(a) mandado a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
07/08/2024 11:22

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
07/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
07/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
07/08/2024 10:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
07/08/2024 10:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
07/08/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 06/08/2024
07/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA em 06/08/2024
31/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA em 30/07/2024
31/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA em 30/07/2024
16/07/2024 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 19:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100161-05.2022.5.01.0063 RECLAMANTE: NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO RECLAMADO: INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO para se manifestar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, se for o caso, requerer as provas que pretende que sejam produzidas, bem como já indicar meios de satisfação do crédito executado, sob pena de imediata constrição do patrimônio na hipótese de cabimento da desconsideração, tudo no prazo de 15 dias.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.RACHEL SOARES VALENTEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 11:05

Expedido(a) edital a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
08/07/2024 11:05

Expedido(a) edital a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
08/07/2024 11:04

Expedido(a) mandado a(o) UBIRANY CORTES DE MELLO DA SILVA
08/07/2024 11:04

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA
04/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/07/2024 15:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95963fc proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT) e o prazo do art. 11-A da CLT. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024 FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juíza do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
26/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/05/2024 09:46

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2024 10:40

Iniciada a execução
19/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 18/03/2024
05/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 04/03/2024
24/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
23/02/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
23/02/2024 15:21

Homologada a liquidação
23/02/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 22/02/2024
23/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 22/02/2024
07/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
06/02/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
06/02/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/02/2024 15:30

Encerrada a conclusão
30/01/2024 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 29/01/2024
15/01/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
13/12/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
13/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 31/10/2023
27/09/2023 17:37

Expedido(a) alvará a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
25/09/2023 10:11

Expedido(a) ofício a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
25/09/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/09/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 15:52

Expedido(a) alvará a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
13/09/2023 10:48

Expedido(a) ofício a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
12/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 11/09/2023
12/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 11/09/2023
25/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
24/08/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
24/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/08/2023 12:57

Iniciada a liquidação
24/08/2023 12:57

Transitado em julgado em 15/08/2023
17/08/2023 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2023 13:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2023 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
11/04/2023 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
05/04/2023 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 04/04/2023
28/03/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
21/03/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
21/03/2023 21:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
01/03/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/02/2023 13:06

Juntada a petição de Contestação
15/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
14/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 09/02/2023
05/02/2023 10:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
19/12/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
19/12/2022 18:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/12/2022 18:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
19/12/2022 18:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
13/12/2022 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/12/2022 13:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/12/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
10/10/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
10/10/2022 10:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/12/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 04/10/2022
05/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO em 04/10/2022
27/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
25/09/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZA MACHADO
25/09/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/09/2022 21:14

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2022 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/08/2022 09:51

Encerrada a conclusão
18/08/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
18/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 17/08/2022
18/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO em 17/08/2022
17/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO em 16/08/2022
16/08/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
15/08/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Tentativa de acordo)
09/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 21:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
05/08/2022 21:13

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO
05/08/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/08/2022 13:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
03/08/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
27/07/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO
27/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/07/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
14/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO
28/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 27/06/2022
28/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP em 27/06/2022
27/06/2022 18:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2022 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
31/05/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
31/05/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
11/05/2022 00:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO em 06/05/2022
06/05/2022 10:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (12/05/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/04/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO
28/04/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
13/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA GEORGIA DE SOUZAMACHADO
12/04/2022 11:37

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA - EPP
08/04/2022 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/05/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/03/2022 12:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/03/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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