10/09/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/08/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à execução)
06/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/08/2025 12:59

Iniciada a execução
30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/07/2025
30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO em 29/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
07/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d791cf proferida nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista a promoção da contadoria retro, que ora passa a integrar a presente decisão, homologo os cálculos #id:f61f33f.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
04/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
04/07/2025 17:36

Homologada a liquidação
04/07/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO em 02/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/06/2025
25/06/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81abe84 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor a comparecer a Secretaria da Vara no dia 30/06/2025, para anotação da baixa na CTPS da autora, devendo portá-la.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
23/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
23/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/06/2025 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27fe89e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado,designe-se data e hora para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença (fazer constar a data de encerramento do contrato de trabalho no dia 14 de agosto de 2020,).

Ao proceder as anotações, a ré deve se abster de fazer qualquer menção de que tais anotações estão sendo feitas em decorrência de ordem judicial.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
11/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 18:13

Iniciada a liquidação
10/06/2025 18:13

Transitado em julgado em 22/05/2025
03/06/2025 08:35

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2022 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2022
09/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/11/2022
01/11/2022 13:14

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ AO RO DA RECLAMANTE)
01/11/2022 13:13

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ AO RO DA PRIMEIRA RECLAMADA)
26/10/2022 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2022 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/10/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
21/10/2022 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/10/2022 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
21/10/2022 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO sem efeito suspensivo
21/10/2022 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
21/10/2022 15:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2965637) para Recurso Ordinário
14/10/2022 00:31

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO em 13/10/2022
04/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
30/09/2022 14:47

Expedido(a) alvará a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
15/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2022
14/09/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (ALVARA JUDICIAL FGTS e BAIXA CTPS)
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/09/2022
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO em 01/09/2022
31/08/2022 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO PELO RTE)
26/08/2022 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/08/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
16/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
15/08/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
15/08/2022 13:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/08/2022 13:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
15/08/2022 13:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
15/08/2022 13:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
08/08/2022 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/06/2022
01/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
31/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/05/2022
05/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/05/2022
02/05/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
28/04/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/04/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
31/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO em 30/03/2022
31/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/03/2022
23/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
18/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO em 17/03/2022
17/03/2022 12:19

Juntada a petição de Contestação (contestação iabas)
17/03/2022 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/03/2022 15:04

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
10/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA FERREIRA PINHEIRO
08/03/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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