26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOREN LISBOA GUIMARAES VEIGA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EDUCADORES EM MIGUEL PEREIRA em 25/06/2025
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18df68c proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EDUCADORES EM MIGUEL PEREIRA RECORRIDO: LOREN LISBOA GUIMARAES VEIGA DECISÃO Vistos etc...

Foram opostos embargos de declaração pela reclamada através do Id. 0891626.

No entanto, observa-se que a matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EDUCADORES EM MIGUEL PEREIRA
09/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) LOREN LISBOA GUIMARAES VEIGA
09/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EDUCADORES EM MIGUEL PEREIRA
09/06/2025 17:41

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LOREN LISBOA GUIMARAES VEIGA em 07/06/2024
28/05/2024 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LOREN LISBOA GUIMARAES VEIGA
23/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL
22/05/2024 09:53

Conhecido em parte o recurso de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL - CNPJ: 10.***.***/0001-54 e não provido
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4a Turma - E ()
13/12/2023 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/12/2023 14:25

Retirado de pauta o processo
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:22

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/11/2023 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/11/2023 09:22

Retirado de pauta o processo
18/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2023
17/10/2023 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:04

Incluído em pauta o processo para 30/10/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
30/09/2023 23:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL em 12/09/2023
01/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de LOREN LISBOA GUIMARAES VEIGA em 31/08/2023
28/08/2023 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL
17/08/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LOREN LISBOA GUIMARAES VEIGA
17/08/2023 17:44

Proferida decisão
17/08/2023 17:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/08/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo