12/09/2025 14:06

Transitado em julgado em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE CANDIDA DOS SANTOS em 14/07/2025
30/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 237b1f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Verifico que, de fato, o embargante não é parte no processo 0100479-93.2022.5.01.0028 e, por erro material, foi realizada penhora em suas contas bancárias.

Tendo em vista que se trata de claro erro material, julgo procedentes os embargos de terceiro e determino o imediato cancelamento e devolução de valores a HORTFRUTI GASTAO RANGEL SANTA CRUZ LTDA nos autos do processo principal (0100479-93.2022.5.01.0028). Às partes para ciência no prazo de 08 dias.

Após, arquivem-se os autos definitivamente, anexando-se cópia da presente decisão nos autos principais.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE CANDIDA DOS SANTOS
29/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CANDIDA DOS SANTOS
29/06/2025 18:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
29/06/2025 18:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de HORTFRUTI GASTAO RANGEL SANTA CRUZ LTDA
26/06/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/06/2025 01:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ETCiv 0100657-37.2025.5.01.0028 EMBARGANTE: HORTFRUTI GASTAO RANGEL SANTA CRUZ LTDA EMBARGADO: DANIELE CANDIDA DOS SANTOS DECISÃO Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0100479-93.2022.5.01.0028, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

Ao embargado, por 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Magistrado RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARJORYE GALY ARGOLO GALVAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE CANDIDA DOS SANTOS
12/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CANDIDA DOS SANTOS
11/06/2025 12:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/06/2025 21:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/06/2025 16:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:26

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo