27/09/2025 11:41

Arquivados os autos definitivamente
27/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
25/09/2025 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
25/09/2025 18:09

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.921,00)
25/09/2025 18:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 49.242,11)
25/09/2025 18:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
20/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 18/09/2025
10/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b81143 proferido nos autos.

Vistos..

Convolo em penhora os valores depositados.

Intime(m)-se o(s) executado(s) na forma do art. 884 da CLT.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás.

Tudo feito, providencie a Secretaria os lançamentos e verificações de praxe.

Inexistindo pendências, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS FRANCA ALVES
09/09/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
09/09/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/09/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 15:28

Iniciada a execução
22/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
22/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 21/08/2025
14/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94ccb14 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Diante da concordância do autor com os cálculos da Ré, dou por ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$54.166,32, conforme abaixo discriminado: R$ 49.242,11, o valor do autor; R$ 4 .924,21, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, do valor devido de R$ R$54.166,32, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Decorrido o prazo sem pagamentos, CERTIFIQUE-SE, inicie-se a execução no sistema, uma vez que requerida a execução pelo credor/exequente na petição de ID 13a4ee90, e expeça-se Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar, considerando que a Reclamada se encontra em recuperação judicial, DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS FRANCA ALVES
11/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
11/08/2025 21:48

Homologada a liquidação
08/08/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/07/2025 21:59

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/07/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75658c0 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
30/06/2025 11:51

Homologada a liquidação
30/06/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/06/2025 09:49

Iniciada a liquidação
30/06/2025 09:49

Transitado em julgado em 27/06/2025
30/06/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2024 18:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 18:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 26/11/2024
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
08/11/2024 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 07/11/2024
06/11/2024 20:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/11/2024 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
22/10/2024 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/10/2024 15:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIS CARLOS FRANCA ALVES
22/10/2024 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS FRANCA ALVES
15/10/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 17:24

Audiência de instrução realizada (10/10/2024 15:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 23:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 01/10/2024
26/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
25/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/09/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2024
11/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 10/09/2024
02/09/2024 10:36

Baixado o incidente/ recurso (Tutela Antecipada Incidental / ) sem decisão
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
30/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2024 15:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 15:06

Audiência de instrução designada (10/10/2024 15:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/10/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 15:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/03/2024 13:45

Expedido(a) ofício a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/03/2024
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 05/03/2024
27/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
26/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 05/02/2024
26/01/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/01/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
14/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de Sindicato do Comércio de Duque de Caxias em 13/12/2023
01/12/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/11/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2023 11:22

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DO COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2023
17/10/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
22/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/09/2023 22:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2023 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DO COMERCIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/09/2023 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 12:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/09/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2023 14:11

Juntada a petição de Contestação
22/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 15:48

Expedido(a) notificação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
21/03/2023 15:48

Expedido(a) notificação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
07/03/2023 15:23

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2023 00:28

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 28/02/2023
24/02/2023 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
06/02/2023 11:46

Não concedida a tutela provisória de evidência de LUIS CARLOS FRANCA ALVES
06/02/2023 10:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
03/02/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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