TRT1 - 0100704-85.2024.5.01.0047
1ª instância - Rio de Janeiro - 47ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 22:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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11/09/2025 15:01
Juntada a petição de Contrarrazões
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29/08/2025 10:16
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 495c89b proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante em 22/08/2025, ID bd67d5a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/08/2025 com término do prazo em 26/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 1fb1ffc.
Depósito recursal e custas dispensados, ante recolhimento de gratuidade de justiça objeto do R.O.
Nessa data, faço os autos conclusos ao MM.Juiz do Trabalho. Rafael Evangelista Matos Diretor de Secretaria DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário do reclamante. À parte contrária para contrarrazões, em 08 dias.
Após, subam os autos ao Egrégio TRT, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA -
28/08/2025 17:32
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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28/08/2025 17:31
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOACYR PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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28/08/2025 11:27
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
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27/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/08/2025
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22/08/2025 17:06
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/08/2025 15:23
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 15:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 15:23
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 15:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12f66b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas e pronuncio a prescrição parcial de todas as pretensões pecuniárias anteriores a 01/02/2019, que julgo extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 7.º, inc.
XXIX da CF/88 e do art. 487, inc.
II do CPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório (art. 11 da CLT).
No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MOACYR PEREIRA DOS SANTOS em face de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins legais.
Honorários advocatícios, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, tudo na forma da fundamentação.
Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.150,00, calculadas sobre o valor da causa.
Cumpra-se.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA -
08/08/2025 14:11
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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08/08/2025 14:11
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PEREIRA DOS SANTOS
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08/08/2025 14:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,00
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08/08/2025 14:10
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOACYR PEREIRA DOS SANTOS
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18/07/2025 09:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
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15/07/2025 20:11
Juntada a petição de Razões Finais
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10/07/2025 15:33
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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30/06/2025 20:26
Audiência de instrução realizada (30/06/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/06/2025 16:09
Juntada a petição de Manifestação
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13/06/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
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13/06/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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13/06/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
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13/06/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b784f6 proferido nos autos.
Vistos etc.
Inicialmente, registro que é critério exclusivo do magistrado a modalidade de realização da audiência, inclusive nos processos que tramitam no modelo 100% digital, conforme decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000 e resposta à Consulta Administrativa realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho 1.ª Região n.º 0000077-85.2023.2.00.0500.
Sendo assim, determino a alteração da modalidade da audiência já designada (30/06/2025 10:45) a fim de que seja realizada de forma presencial.
As testemunhas virão independente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive as que residam em outros municípios.
Não será expedida carta precatória inquiritória, já que as testemunhas que não moram no município do Rio de Janeiro, com comprovação de endereço atualizado juntada aos autos até 3 dias antes da audiência, serão ouvidas através de videoconferência na data designada para a audiência de instrução, por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj?pwd=UWNlSkJhMzkwU1NFbHQ4TkUxbnV3Zz09.
Entes públicos e MPT ficam dispensados do comparecimento presencial, podendo acessar a audiência pelo link acima.
Intimem-se as partes, para ciência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.
FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA -
12/06/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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12/06/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PEREIRA DOS SANTOS
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12/06/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
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11/06/2025 14:44
Audiência de instrução designada (30/06/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/06/2025 14:44
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/06/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/01/2025 12:12
Juntada a petição de Réplica
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13/12/2024 12:32
Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2025 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/12/2024 12:32
Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/12/2024 00:30
Juntada a petição de Contestação
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11/12/2024 20:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/11/2024 11:47
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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05/08/2024 15:00
Juntada a petição de Manifestação
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15/07/2024 17:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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06/07/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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05/07/2024 09:52
Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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05/07/2024 09:52
Expedido(a) notificação a(o) MOACYR PEREIRA DOS SANTOS
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02/07/2024 14:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/06/2024 15:12
Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/06/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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