15/09/2025 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
15/07/2025 08:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 08:01

Iniciada a execução
15/07/2025 08:01

Transitado em julgado em 14/07/2025
14/07/2025 15:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
14/07/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX DA SILVA LOPES
14/07/2025 15:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/07/2025 15:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/07/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VIVA SERVICOS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA LOPES em 25/06/2025
10/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f0db68 proferida nos autos.

DECISÃO Requereu a concessão de tutela de urgência para o reconhecimento da dispensa discriminatória.

Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Além disso, conforme o § 2º do mesmo artigo, a tutela de urgência pode ser concedida após justificação prévia, quando necessário para melhor aferição dos requisitos legais.

No presente caso, há necessidade de dilação probatória para demonstrar, de forma inequívoca, a configuração da condita discriminatória da ré.

O reconhecimento dessa modalidade de ruptura contratual demanda análise aprofundada do mérito, o que exige a regular instrução processual com a produção das provas pertinentes.

Diante da necessidade de maior dilação probatória para a aferição dos fatos narrados e da ausência de elementos suficientes para a concessão da medida, indefiro o pedido de tutela de urgência.Intimem-se as partes .

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIVA SERVICOS LTDA
09/06/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VIVA SERVICOS LTDA
09/06/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA LOPES
09/06/2025 17:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEX DA SILVA LOPES
05/06/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
02/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) VIVA SERVICOS LTDA
02/06/2025 08:18

Expedido(a) notificação a(o) ALEX DA SILVA LOPES
02/06/2025 08:18

Expedido(a) notificação a(o) VIVA SERVICOS LTDA
31/05/2025 17:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 17:45

Audiência inicial por videoconferência designada (14/07/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo