10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI em 09/09/2025
27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de WALBER ACELINO OLIVEIRA em 26/08/2025
18/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abd99c4 proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID 2cc94ea que integram a promoção da Contadoria no ID 0a94cc8 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/08 /2025: .Crédito líquido do autor: R$3.526,86; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$352,69 ; .Custas: R$75,18; .Valor total devido: R$3.954,73 . Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos à Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias (GRU), comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos das custas judiciais serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes ( GRU ).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$3.954,73.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Aguarde-se o retorno dos autos principais que se encontram em trâmite no E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI
15/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI
15/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) WALBER ACELINO OLIVEIRA
15/08/2025 15:42

Homologada a liquidação
15/08/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA em 25/06/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de PESCADOS DO MERCADO RESTAURANTE LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de DELICIAS DO NORDESTE BAR E RESTAURANTE EIRELI em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de WALBER ACELINO OLIVEIRA em 25/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DELICIAS DO NORDESTE BAR E RESTAURANTE EIRELI em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI em 16/06/2025
13/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2832f1c proferido nos autos.

Vistos.

Assiste razão a 3ª reclamada, pois a sentença que se executa provisoriamente condenou apenas a 1a reclamada.

Excluam-se as 2ª, 3ª e 4ª executadas do polo passivo.

Após, prossiga-se na forma do despacho de id 92ac8e5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALBER ACELINO OLIVEIRA
12/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA
12/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PESCADOS DO MERCADO RESTAURANTE LTDA
12/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DELICIAS DO NORDESTE BAR E RESTAURANTE EIRELI
12/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI
12/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) WALBER ACELINO OLIVEIRA
12/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/06/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de WALBER ACELINO OLIVEIRA em 03/06/2025
03/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA
02/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PESCADOS DO MERCADO RESTAURANTE LTDA
02/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DELICIAS DO NORDESTE BAR E RESTAURANTE EIRELI
02/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI
26/05/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA
16/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PESCADOS DO MERCADO RESTAURANTE LTDA
16/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DELICIAS DO NORDESTE BAR E RESTAURANTE EIRELI
16/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM BAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI
16/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WALBER ACELINO OLIVEIRA
16/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/05/2025 14:41

Encerrada a conclusão
13/05/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/05/2025 14:37

Iniciada a liquidação
25/04/2025 15:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/04/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/04/2025 10:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 10:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 10:02

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo