03/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 09:02

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIO GUSTAVO DA SILVA em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99ef766 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO GUSTAVO DA SILVA
02/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUSTAVO DA SILVA
02/07/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
02/07/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/07/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f444730 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FABIO GUSTAVO DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já, a dedução das parcelas comprovadamente pagas, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUSTAVO DA SILVA
16/06/2025 11:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/06/2025 11:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO GUSTAVO DA SILVA
06/05/2025 09:43

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/02/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 03:24

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/08/2024
05/08/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUSTAVO DA SILVA
02/08/2024 14:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 14:55

Audiência de instrução designada (06/05/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 14:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2024 14:40

Juntada a petição de Réplica
09/07/2024 18:15

Audiência inicial realizada (09/07/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 08:28

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2024
16/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIO GUSTAVO DA SILVA em 15/04/2024
10/04/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) FABIO GUSTAVO DA SILVA
05/04/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2024 14:02

Audiência inicial designada (09/07/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2024 10:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/04/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/03/2024 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo