26/09/2025 11:50

Juntada a petição de Contraminuta
26/09/2025 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MENDES MOREIRA
15/09/2025 13:19

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
12/09/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
12/09/2025 15:08

Encerrada a conclusão
12/09/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENATO MENDES MOREIRA em 11/09/2025
11/09/2025 11:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6231cf0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Deixo de receber o recurso ordinário da ré por deserto, eis que não comprovou o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal. Intime-se.

Prazo: 8 dias. Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO MENDES MOREIRA
28/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MENDES MOREIRA
28/08/2025 11:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
28/08/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENATO MENDES MOREIRA em 27/08/2025
27/08/2025 10:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a841694 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem as partes em epígrafe, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas obrigações constantes na fundamentação.

Julgar improcedentes os demais pedidos. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Custas processuais no valor de R$ 40,59, devidas pela ré e calculadas sobre R$ 2.029,69, valor da condenação, conforme planilha de cálculos que integra a presente decisão. Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A (s) ré(s) fica(m), desde já, ciente(s) de que, após o trânsito em julgado, deverá(ão) comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO MENDES MOREIRA
13/08/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
13/08/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MENDES MOREIRA
13/08/2025 00:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,59
13/08/2025 00:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RENATO MENDES MOREIRA
13/08/2025 00:03

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO MENDES MOREIRA
31/07/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
28/07/2025 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2025 13:55

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/07/2025 08:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MENDES MOREIRA
21/07/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:31

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/07/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENATO MENDES MOREIRA em 11/07/2025
30/06/2025 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MENDES MOREIRA
23/06/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
23/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100733-67.2025.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300091400000231382824?instancia=1
18/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MENDES MOREIRA
18/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/06/2025 15:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 15:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/07/2025 08:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 15:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/06/2025 12:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo