30/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA em 16/07/2025
16/07/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d00182 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. dd76eb2, através da intimação publicada no dia 11/06/2025 (ID. 3275fd0).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. 46d2a69 e ID. cc9d7ee) foram interpostos tempestivamente no dia 26/06/2025, tendo sido recolhidas as custas (ID. 7edfa1f) e realizado depósito recursal (ID. 8911059) corretamente pela parte ré e isenta de preparo recursal a parte autora.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. 66ac66b (Autor) / ID. 760e116 ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas no dia 26/06/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
01/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
01/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
01/07/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/06/2025 21:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd76eb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCOS FERREIRA TEIXEIRA em face de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando a ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo vigente à época, bem como reflexos em férias com adicional de 1/3, 13º salário e FGTS+40%; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Considerando a complexidade e o exímio trabalho do perito na elaboração do laudo, fixo os honorários em periciais em R$ 2.200,00, que deverão ser pagos pela ré, tendo em vista a sucumbência na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT).

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa do autor.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
11/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
11/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
11/06/2025 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/06/2025 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
06/06/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA em 05/05/2025
02/05/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
22/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
22/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA em 27/02/2025
27/02/2025 17:20

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
18/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
12/02/2025 11:39

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
11/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA em 10/02/2025
20/01/2025 16:08

Juntada a petição de Impugnação
16/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
15/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 03/12/2024
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA em 25/11/2024
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS FERREIRA TEIXEIRA em 14/11/2024
11/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
05/11/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
05/11/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
05/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 22/10/2024
10/10/2024 00:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/10/2024 16:41

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
07/10/2024 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/09/2024 17:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/09/2024 14:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS FERREIRA TEIXEIRA
15/05/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
30/04/2024 11:38

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 14:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo