30/06/2025 10:46

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 10:45

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 04:07

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:07

Decorrido o prazo de FELIPE CONCEICAO DA SILVA em 27/06/2025
11/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba4f4da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CONCEICAO DA SILVA
10/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
10/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CONCEICAO DA SILVA
10/06/2025 14:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
10/06/2025 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE CONCEICAO DA SILVA
10/06/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE CONCEICAO DA SILVA
24/04/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/04/2025 17:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 13:30

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 16:00

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 08:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:33

Expedido(a) notificação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
21/11/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CONCEICAO DA SILVA
21/11/2024 20:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 20:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 20:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00