18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 22:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MILTON RODRIGUES JUNIOR em 14/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALCEMIR FERNANDES SILVA em 02/07/2025
30/06/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101099-67.2023.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ALCEMIR FERNANDES SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ALCEMIR FERNANDES SILVA, AELOS SERVIÇOS EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ALCEMIR FERNANDES SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fe8f58d): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante - ALCEMIR FERNANDES SILVA - e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - deixando de conhecer do tópico relativo às custas processuais, por ausência de interesse, e do tópico relativo às horas extras e intervalo intrajornada, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para (i) reconhecer a natureza salarial das parcelas pagas a título de "prêmio" e determinar sua integração à remuneração e às verbas resilitórias; (ii) afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais; (iii) fixar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao reclamante em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação e negar provimento ao apelo da segunda reclamada.

Mantidos os critérios de atualização e parâmetros de recolhimentos fixados em sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALCEMIR FERNANDES SILVA
16/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MILTON RODRIGUES JUNIOR
16/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
16/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMIR FERNANDES SILVA
14/05/2025 15:25

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/05/2025 15:25

Conhecido o recurso de ALCEMIR FERNANDES SILVA - CPF: *78.***.*17-40 e provido
07/05/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sessão Presencial 14 05 2025 ()
06/05/2025 18:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - MRLC (vota MJDR) ()
04/03/2025 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
07/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo