10/09/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0136b53 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) autor no #id:af4f58b, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular #id:2ffe018); (2) Notifique(m)-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 29 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA
29/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA
29/08/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES sem efeito suspensivo
29/08/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA em 28/08/2025
26/08/2025 10:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88c232e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES contra FUNERÁRIA OAF SÃO GONÇALO LTDA, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Indenização por danos morais; b) Indenização por danos estéticos.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza indenizatória.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do patrono da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da ré, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Honorários periciais, a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B, CLT).

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 358,46, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.922,96, conforme planilha de cálculo anexa.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
14/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA
14/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
14/08/2025 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 358,46
14/08/2025 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
14/08/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 01/08/2025
01/08/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/07/2025 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
22/07/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 21/07/2025
21/07/2025 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
17/07/2025 11:44

Audiência de instrução realizada (17/07/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 09/07/2025
01/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100758-79.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES RECLAMADO: FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA DESTINATÁRIO(S): CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 17/07/2025 10:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1- As partes deverão comparecer presencialmente à próxima assentada para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, na Rua Lourenço Abrantes, 41,1º Térreo, 4ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ,CEP:24440-420. 2- Quanto as testemunhas, se necessário, caberá ao advogado da parte intimá-las, na forma do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. 3- Ficam as partes advertidas de que deverão informar nos autos qualquer alteração de endereço, sob as penas do art. 274, parágrafo único, do NCPC. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
30/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SAO GONCALO LTDA
30/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
30/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SAO GONCALO LTDA
30/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
30/06/2025 13:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 13:29

Audiência de instrução designada (17/07/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/06/2025 13:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/06/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/06/2025 03:41

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 27/06/2025
26/06/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
26/06/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a4fa2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, de id 1af3783m, no prazo de 15 dias. SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
09/06/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA
09/06/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
09/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
28/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 27/05/2025
09/05/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
05/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 30/04/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:47

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 03/02/2025
16/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA
15/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
15/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/01/2025 09:12

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 10/12/2024
09/12/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 06/12/2024
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de 72º Delegacia de Polícia de São Gonçalo em 21/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 19/11/2024
17/11/2024 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
07/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA
07/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
07/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/11/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SAO GONCALO LTDA
29/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
29/10/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
28/10/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 17:15

Juntada a petição de Réplica
28/10/2024 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 14:29

Expedido(a) mandado a(o) 72 DELEGACIA DE POLICIA DE SAO GONCALO
28/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/10/2024 13:36

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
18/10/2024 08:41

Audiência una realizada (17/10/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2024 17:18

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/10/2024 10:21

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 25/09/2024
26/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 25/09/2024
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES em 23/09/2024
24/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA em 23/09/2024
16/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
13/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/09/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
13/09/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA OAF SAO GONCALO LTDA
13/09/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
13/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES
12/09/2024 15:42

Proferida decisão
12/09/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
11/09/2024 15:25

Audiência una designada (17/10/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo