14/09/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de OTTO GARRIDO SPARENBERG em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 26/08/2025
13/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aab8e8e proferida nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Pleiteia o sócio VALDIR LIMA CARREIRO a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto.

Considerando que na Justiça do Trabalho os recursos possuem efeito meramente devolutivo, indefiro o pedido apresentado.

Ademais, conforme Súmula 414, I, é admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho do artigo 1.029, § 5º, do CPC de 2015.

Encaminhe-se o processo ao E.

TRT.

MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTTO GARRIDO SPARENBERG - IRAJA GALLIANO ANDRADE - VALDIR LIMA CARREIRO - IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ATILANO DE OMS SOBRINHO
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
12/08/2025 19:15

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de VALDIR LIMA CARREIRO
30/07/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2025 15:29

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 12:56

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
07/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2740e2c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Ré em 16/06/2025, ID 36a08df, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 6feedb6/c05e7c4/81c22c4/1093402 .

Peça recursal sobre matéria exclusivamente de direito. À conclusão. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025 ALAN DE NADAI SCARAMUSSA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contraminuta, no prazo de 08 dias.

Vindo as contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE MOTTA DA SILVA
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
04/07/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALDIR LIMA CARREIRO sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 15:21

Encerrada a conclusão
25/06/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:31

Juntada a petição de Acordo
17/06/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 11:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93510a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em relação ao diretor OTTO GARRIDO SPARENBERG e JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO, VALDIR LIMA CARREIRO e IRAJA GALLIANO ANDRADE para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo ser mantidos no polo passivo da ação, prosseguindo-se a execução em razão de sua responsabilidade patrimonial.

Convolo em penhora os valores bloqueados nos autos.

Intime-se a parte autora para que forneça a este Juízo, no prazo de 8 dias, dados bancários do beneficiário a fim de viabilizar a efetivação da transferência dos seus créditos (nome do titular da conta, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco).

Transitada em julgada a presente decisão, exclua-se RICARDO DE AQUINO FILHO, DI MARCO POZZO, CESAR ROMEU FIEDLER, ATILANO DE OMS SOBRINHO e AUGUSTO ARAUJO DE OMS do polo passivo da ação.

Após, intime-se o exequente requerer o que for interesse no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OTTO GARRIDO SPARENBERG - IRAJA GALLIANO ANDRADE - VALDIR LIMA CARREIRO - IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ATILANO DE OMS SOBRINHO
11/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
11/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
11/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
11/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
11/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
11/06/2025 16:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DANIELE MOTTA DA SILVA
11/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/06/2025 10:00

Encerrada a conclusão
09/06/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 02/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 02/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de OTTO GARRIDO SPARENBERG em 02/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 02/06/2025
26/05/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:51

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
08/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
08/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
08/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
12/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fcdc3a8) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/12/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
19/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/11/2024 10:39

Encerrada a conclusão
15/10/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/10/2024 17:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 17:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/09/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:58

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
24/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 23/05/2024
09/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
05/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2024
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 14/03/2024
10/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
09/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/11/2023 09:08

Encerrada a conclusão
19/10/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/10/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2023 21:34

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
21/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2023 09:23

Encerrada a conclusão
01/08/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/07/2023 08:46

Encerrada a conclusão
20/06/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/06/2023 11:26

Desarquivados os autos
12/06/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2021 13:05

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 21/05/2021
22/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 21/05/2021
06/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 14:27

Expedido(a) ofício a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
05/05/2021 07:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
22/04/2021 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2021
20/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 19/04/2021
08/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
06/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
05/04/2021 09:09

Encerrada a conclusão
08/03/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2021
08/02/2021 09:45

Juntada a petição de Manifestação (pedido de chamamento do feito à ordem )
04/02/2021 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2021 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 27/01/2021
27/01/2021 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2021 14:39

Expedido(a) mandado a(o) INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/01/2021
07/12/2020 10:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
01/12/2020 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitação)
25/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
24/11/2020 16:03

Homologada a liquidação
24/11/2020 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2020
10/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de DANIELE MOTTA DA SILVA em 09/10/2020
02/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 08:17

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2020 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOTTA DA SILVA
01/10/2020 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/09/2020 16:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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