05/09/2025 10:51

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 19/08/2025
18/08/2025 13:21

Encerrada a conclusão
17/08/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSIMAR FIRMINO DE SANTANA em 15/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 12/08/2025
11/08/2025 09:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2025 21:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/08/2025 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSIMAR FIRMINO DE SANTANA em 31/07/2025
23/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
17/07/2025 15:27

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
17/07/2025 15:19

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
17/07/2025 15:19

Expedido(a) mandado a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
17/07/2025 13:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/07/2025 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/10/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/07/2025 08:25 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 08:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (14/10/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100733-18.2025.5.01.0010 RECLAMANTE: JOSIMAR FIRMINO DE SANTANA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe CITAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - Fica o destinatário acima indicado intimado para comparecer à audiência no dia 17/07/2025 08:25 horas, na Sala de Audiência da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada à RUA DO LAVRADIO, 132, 2º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo o Autor, OBRIGATORIAMENTE, portar sua CTPS, sob pena de adiamento da audiência.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1o grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei no 11.419/2006, com a Resolução no 94/2012, com a redação dada pela Resolução no 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato no 16/2013, art. 2o, §2o, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas virão na forma do art. 852-H da CLT, nos casos de rito sumaríssimo e art 455 do CPC, nos casos do rito ordinário, sob pena de perda da prova, devendo ser cientificadas de que a ausência injustificada importará em multa de R$ 1.000,00, além de condução coercitiva.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJeDE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO NOS PROCESSOS EM QUE PRETENDA ATUAR.

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

BIANCA NADAL ARAUJO DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 05:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FIRMINO DE SANTANA
15/07/2025 05:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FIRMINO DE SANTANA
15/07/2025 05:34

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 05:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/07/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 16:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/07/2025 08:25 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 21:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100733-18.2025.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300091400000231382824?instancia=1
17/06/2025 21:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00