19/09/2025 06:41

Suspenso o processo por expedição de precatório
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GUIMARAES em 17/09/2025
08/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE APOLINARIO DA SILVA
06/09/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/08/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c531d50 proferido nos autos.

Visto etc Renove-se a intimação aos filhos do reclamante, aos cuidados de sua patrona, para tomar ciência do despacho de Id 879d1c6, devendo juntar a certidão de óbito e esclarecer quanto a existência de cônjuge do falecido.

Prazo: 30 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de agosto de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA - MATHEUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GUIMARAES
02/08/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA
02/08/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GUIMARAES
02/08/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
29/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA em 28/07/2025
29/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO APOLINARIO DA SILVA em 28/07/2025
17/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA
17/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO APOLINARIO DA SILVA
28/06/2025 04:42

Decorrido o prazo de ENOQUE APOLINARIO DA SILVA em 27/06/2025
17/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 879d1c6 proferido nos autos.

DESPACHO Visto etc Verifica-se que não há dependentes do autor habilitados na Previdência Social (Id 14b8b44).

Na ausência de dependentes, prevê o art. 1º da Lei 6858/80 que os valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos aos sucessores previstos na lei civil.

Na forma do art. 1.829 do Código Civil, a sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais.

No presente caso, os filhos do reclamante apresentaram pedido de habilitação incidental, não havendo qualquer documentação em relação à cônjuge do falecido, devendo, se for o caso , juntar a certidão de óbito, ou providenciar os documentos para habilitação.

Vindo os documentos, voltem conclusos para apreciação, inclusive sobre a cessão.

NOVA IGUACU/RJ, 16 de junho de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENOQUE APOLINARIO DA SILVA
16/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE APOLINARIO DA SILVA
16/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/05/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2025 15:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/03/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2020 21:15

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
31/03/2020 11:36

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
07/02/2020 12:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/02/2020 12:00 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
07/02/2020 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 18:26

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/06/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 15:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
06/06/2019 15:36

Encerrada a conclusão
06/06/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
26/03/2019 18:04

Encerrada a conclusão
26/03/2019 18:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
19/02/2019 15:22

Expedido(a) ofício precatório a(o) destinatário
24/04/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 16:02

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
17/04/2017 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2017 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2017 10:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/03/2017 10:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/03/2017 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 11:20

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
30/10/2016 12:39

Iniciada a execução trabalhista definitiva
14/09/2016 17:12

Decorrido o prazo de MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS em 30/10/2013 23:59:59
24/08/2016 00:58

Decorrido o prazo de ANDRÉ MARTINS LOUREIRO em 23/08/2016 23:59:59
10/08/2016 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2016 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2016
02/08/2016 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2016 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2016 12:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2016 12:42

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/07/2016 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016 11:21

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
01/06/2016 14:54

Iniciada a liquidação por cálculos
01/06/2016 14:54

Transitado em julgado em 25/04/2016
01/06/2016 14:53

Transitado em julgado em 25/04/2016
01/06/2016 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 12:58

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/05/2016 12:58

Transitado em julgado em 25/04/2016
29/01/2014 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2013 00:17

Decorrido o prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA em 24/10/2013 23:59
11/10/2013 17:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2013 17:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/10/2013 17:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/10/2013 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENOQUE APOLINARIO DA SILVA - CPF: *53.***.*74-49 sem efeito suspensivo
26/09/2013 21:01

Conclusos os autos para decisão (mero expediente)
03/09/2013 11:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/09/2013 11:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/09/2013 11:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2013 11:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2013 15:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
29/08/2013 15:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ENOQUE APOLINARIO DA SILVA
29/08/2013 15:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de ENOQUE APOLINARIO DA SILVA
28/08/2013 14:40

Conclusos os autos para julgamento
26/08/2013 17:05

Audiência una realizada (22/08/2013 10:20 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2013 11:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/05/2013 11:59

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/05/2013 11:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2013 17:20

Audiência una designada (22/08/2013 10:20 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/04/2013 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2013

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo