24/09/2025 20:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
11/09/2025 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
11/09/2025 16:09

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALEOMAR JOSE DUARTE
22/08/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/08/2025 15:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/08/2025 15:22

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fd11eb proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEOMAR JOSE DUARTE
12/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
12/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEOMAR JOSE DUARTE em 04/08/2025
04/08/2025 22:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/08/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/06/2025
24/06/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a2df3f proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$38.932,29 - IR: isento - INSS: R$325,25 - Honorários líquidos para advogado do autor: R$3.893,23 - Total da Execução: R$43.150,77. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEOMAR JOSE DUARTE
11/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
11/06/2025 16:37

Homologada a liquidação
11/06/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 06/06/2025
06/06/2025 14:03

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
14/05/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
08/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2025 11:43

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2023 19:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2023 18:26

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2023 08:09

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
18/09/2023 12:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/09/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/09/2023 19:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEOMAR JOSE DUARTE sem efeito suspensivo
08/09/2023 17:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2023 18:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/09/2023 16:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/08/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
25/08/2023 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
25/08/2023 18:37

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALEOMAR JOSE DUARTE
25/08/2023 14:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/08/2023 13:58

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 13:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
17/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2023 16:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/06/2023 13:31

Iniciada a execução
19/06/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
25/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/05/2023
09/05/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
02/05/2023 11:59

Homologada a liquidação
02/05/2023 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 31/01/2023
30/01/2023 10:37

Encerrada a conclusão
30/01/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/12/2022 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/12/2022 18:22

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2022 17:12

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/11/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
26/10/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/09/2022 20:05

Juntada a petição de Manifestação (juntada de honorários periciais enel)
17/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/09/2022
14/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2022
27/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de ALEOMAR JOSE DUARTE em 26/08/2022
18/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/08/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
17/08/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 15/08/2022
15/08/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação, quesitos e assistente)
06/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 15:27

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
05/08/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/07/2022
23/06/2022 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/06/2022 20:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/06/2022 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/06/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALEOMAR JOSE DUARTE em 03/06/2022
13/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEOMAR JOSE DUARTE
12/05/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/04/2022 18:17

Iniciada a liquidação
20/04/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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