16/07/2025 12:25

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 15/07/2025
01/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c02f8b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

O que se verifica nos autos é que apesar dos esforços empenhados, não foram localizados meios novos e eficazes de satisfazer à execução, não havendo assim, impulsionamento do feito pela parte interessada.

Dessa forma, diante dos fatos narrados, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente aplicada no processo trabalhista, sem restrição, regulamentada através do artigo 11-A e parágrafos 1 e 2 da CLT, pelo que declaro extinta a presente execução.

Intime-se o exequente.

Após, ao arquivo definitivo.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
30/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
30/06/2025 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
29/06/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/06/2025 04:42

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 27/06/2025
17/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 898b443 proferido nos autos.

Certifico, nesta data, que esta serventia segue a recomendação da D.

Corregedoria do E.

TRT1, conforme se verifica na ata correicional de 2023: "Observações: verifica-se passivo de processos na tarefa “Arquivo (chip Arquivado provisoriamente)” paralisados por períodos superiores a dois anos, diferentemente dos prazos previstos na RECOMENDAÇÃO nº 01/2022-CRTRT01.

Processos paralisados por longos períodos na tarefa “Arquivo (chip Arquivado provisoriamente)” impactam no acervo e nos prazos médios da unidade e do regional, de modo geral, de modo que os gestores devem dedicar especial atenção ao acervo.

Determina o Corregedor a imediata revisão do passivo de processos e que a Secretaria observe o prazo de 02 anos para a pronúncia da prescrição intercorrente, ressalvadas as execuções fiscais, cujo prazo é de 05 anos, devendo atentar, a partir de agora, aos impactos no acervo e nos prazos médios causados pelos longos períodos de paralisação dos feitos.

Autos conclusos.

Vistos, etc.

No dia 29.05.2023, o exequente foi intimado para vir no prazo de 10 dias, com meios novos e eficazes, nos termos dos artigos 11-A e parágrafos e 878, ambos da CLT, quedando-se inerte.

A fluência do prazo prescricional intercorrente se inicia quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.

Sendo assim, intime-se o exequente para que indique ao Juízo causa impeditiva ou suspensiva para declaração da prescrição intercorrente.

Transcorrido, in albis, voltem conclusos para a extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
16/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
16/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
13/06/2025 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/06/2023 20:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/06/2023 17:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 14/06/2023
30/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
29/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/05/2023
26/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 25/05/2023
18/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
16/05/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
16/05/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/05/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 02/05/2023
21/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 19:15

Expedido(a) intimação a(o) RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
19/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/04/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
10/04/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2023
21/03/2023 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2023 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 11:37

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/03/2023 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2023 12:14

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/02/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/01/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/11/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/09/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
24/08/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/08/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (VRG GOL Pedido devolução recursais pendentes)
19/08/2022 12:56

Expedido(a) alvará a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
18/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/08/2022 07:59

Desarquivados os autos
14/08/2022 01:01

Juntada a petição de Manifestação (VRG GOL Pedido devolução recursais)
10/07/2020 08:41

Arquivados os autos provisoriamente
10/07/2020 00:18

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 09/07/2020
24/06/2020 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
23/06/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 22/06/2020
06/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 17:16

Expedido(a) intimação a(o) RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS
04/06/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/06/2020 15:29

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2019 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2019 08:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
23/09/2019 20:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
23/09/2019 11:08

Conclusos os autos para decisão Geral a GUSTAVO FARAH CORREA
13/09/2019 16:42

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP da Ré)
13/09/2019 16:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 08:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS - CPF: *18.***.*76-79
10/09/2019 17:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS - CPF: *18.***.*76-79
03/09/2019 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
28/08/2019 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição ratificando AP)
22/08/2019 16:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Massa falida de SA)
19/08/2019 12:01

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
13/08/2019 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/08/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 09:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.***.***/0001-64
05/08/2019 19:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.***.***/0001-64
30/07/2019 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a GUSTAVO FARAH CORREA
30/07/2019 11:43

Iniciada a execução
13/07/2019 00:30

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/07/2019
13/07/2019 00:30

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 12/07/2019
13/07/2019 00:30

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 12/07/2019
13/07/2019 00:30

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2019
08/07/2019 16:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos à Execução)
08/07/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Requer habilitação)
05/07/2019 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019
05/07/2019 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 08:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 11:04

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
02/07/2019 11:42

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
02/07/2019 00:41

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2019 23:59:59
02/07/2019 00:41

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/07/2019 23:59:59
02/07/2019 00:41

Decorrido o prazo de RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS em 01/07/2019 23:59:59
02/07/2019 00:41

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/07/2019 23:59:59
27/06/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 14:54

Homologada a liquidação
26/06/2019 13:26

Homologada a liquidação
26/06/2019 12:40

Conclusos os autos para decisão Geral a GUSTAVO FARAH CORREA
18/06/2019 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 14/06/2019 23:59:59
04/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 10:15

Iniciada a liquidação por cálculos
03/06/2019 10:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2008

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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