21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100708-49.2019.5.01.0031 RECLAMANTE: OSVALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Audiência de Instrução por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 07/08/2025 14:40 Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento de qualquer das partes para prestar depoimento pessoal importará na aplicação da pena de confissão. 2) Os patronos ficam responsáveis por repassar o convite da reunião para testemunhas, sob pena de perda da prova, na forma do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) Em caso de Rito Sumaríssimo, caso as testemunhas não compareçam à audiência designada, facultar-se-á às partes, desde que obrigatoriamente comprovado o convite, na forma do artigo 852-H, parágrafo terceiro, da CLT, a apresentação de rol, se as testemunhas possuírem residência nesta comarca. 5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
12/07/2025 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 02/07/2025
17/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100708-49.2019.5.01.0031 9ª Turma Gabinete 02 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: OSVALDO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PEREIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3372a70): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso e acolher a prejudicial arguida, para declarar nula a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual para colheita do depoimento pessoal das rés e das provas testemunhais.

Prejudicada a análise das demais questões do recurso do reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA DA SILVA
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DA SILVA
28/05/2025 12:59

Anulada a(o) sentença / acórdão
27/05/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 20:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/05/2025 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sessão Presencial 28.05.2025 JML ()
21/05/2024 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/05/2024 09:45

Retirado de pauta o processo
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual JML ()
23/04/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo