18/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
17/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
17/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA
17/09/2025 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA
16/09/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/09/2025 12:24

Encerrada a conclusão
15/09/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA em 03/09/2025
02/09/2025 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96b57f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$1.411,05 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$70.552,41, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE OLIVEIRA
20/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
20/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
20/08/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA
20/08/2025 20:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.411,05
20/08/2025 20:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DE OLIVEIRA
01/08/2025 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/07/2025 10:51

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 19:48

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2025 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2025 13:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d76d751) para Contestação
18/07/2025 13:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b789e9b) para Contestação
16/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA em 11/07/2025
09/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5965737 proferido nos autos.

Defiro o requerimento do patrono e determino a exclusão do seu nome como representante de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, até a juntada de procuração.

Ainda, determino a citação da primeira reclamada na pessoa de sua sócia TBW HOLDINGS E ENTERPRISES S.A, no seguinte endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811 Anexo Esc. 1119, Jd.

Paulistano,Sa o Paulo/SP, CEP 01452-001.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA
08/07/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/07/2025 13:57

Juntada a petição de Contestação
04/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a1b6e proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Para fins de economia e celeridade, determino o cadastramento nos autos, como representante da 1ª reclamada o advogado Dr.

ITALO ARIEL MORBIDELLI, OAB/SP 275.153, o qual a tem representado em outros feitos, a fim de que também se proceda sua citação, por D.O., através do referido patrono.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE OLIVEIRA
02/07/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2025 12:33

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
01/07/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
29/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/06/2025 21:09

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2025 21:09

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
29/06/2025 21:09

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA em 25/06/2025
12/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86416dc proferida nos autos.

Vistos.

Vindica a parte autora, em sede antecipatória, o bloqueio de créditos pertencentes à primeira reclamada em face da terceira reclamada.

Indefiro, por ora, os pedidos haja vista que a prova dos autos não socorre a tese preambular, ante a incerteza quanto à data e o motivo da extinção.

A guia de habilitação no seguro desemprego de ID.d29d9d8 não está assinada pela reclamada e a guia de FGTS mencionada em exordial não foi acostada ao feito.

A aferição da probabilidade do direito pleiteado, para fins do art. 300 do CPC, somente pode ser realizada após a formação do contraditório, o que ocorre, no processo do trabalho, com a realização da audiência, após frustrada a tentativa conciliatória (art. 847 da CLT).

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 18/07/2025 13:20 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE OLIVEIRA
11/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA
11/06/2025 16:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL DE OLIVEIRA
11/06/2025 14:52

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2025 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2025 04:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/06/2025 11:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo