19/09/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 08:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 469e761 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 02 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LORIVALDO DA PAZ MARTINS
02/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORIVALDO DA PAZ MARTINS sem efeito suspensivo
20/08/2025 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
19/08/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
04/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
04/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LORIVALDO DA PAZ MARTINS
04/08/2025 17:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA S.P.A.
04/08/2025 17:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
04/07/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
04/07/2025 09:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de69eff proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ao embargado.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORIVALDO DA PAZ MARTINS
25/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LORIVALDO DA PAZ MARTINS
25/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/06/2025 17:44

Encerrada a conclusão
23/06/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
23/06/2025 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcdf588 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva; e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA e VALTELLINA S.P.A, solidariamente, a adimplirem LORIVALDO DA PAZ MARTINS, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, observado o marco prescricional, e indeferir as demais postulações: diferença salarial pelos reajustes da categoria e reflexos;tíquete alimentação;horas extras e reflexos;indenização pela supressão do intervalo intrajornada;pagamento em dobro dos feriados laborados;honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$1.500,00, calculadas sobre R$75.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas.

Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
11/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
11/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
11/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LORIVALDO DA PAZ MARTINS
11/06/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
11/06/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORIVALDO DA PAZ MARTINS
02/05/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
01/05/2025 18:30

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 19:10

Audiência de instrução designada (30/04/2025 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 16:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 21:59

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:20

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
16/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
16/01/2025 16:20

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
16/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LORIVALDO DA PAZ MARTINS
16/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LORIVALDO DA PAZ MARTINS
22/10/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 14:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/05/2025 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 17:33

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2025 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo