01/08/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 11:44

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
01/08/2025 11:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
29/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
28/07/2025 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/07/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/07/2025 12:08

Encerrada a conclusão
14/07/2025 05:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/07/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 04/07/2025
03/07/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77fac67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por MARCELO DE SOUZA SANTOS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 18-1-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 20.000,00.

Cabe à reclamada o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.500,00).

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possui natureza salarial: adicional de insalubridade, com repercussões em 13º salários.

Retire-se o segredo de justiça.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUZA SANTOS
18/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
18/06/2025 07:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/06/2025 07:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DE SOUZA SANTOS
04/06/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/06/2025 15:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (03/06/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 29/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
14/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
14/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
14/11/2024 12:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (03/06/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 12:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
05/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 25/09/2024
24/09/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
05/09/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
30/08/2024 16:53

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
06/08/2024 17:01

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 05/08/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:43

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
13/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
05/06/2024 08:57

Encerrada a conclusão
04/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/05/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
25/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 24/05/2024
22/04/2024 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/04/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
08/04/2024 20:08

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
08/04/2024 15:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2024 11:26 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 18:12

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
08/02/2024 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 15:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 11:26 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 15:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2024 08:26 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 15:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 08:26 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 17:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO DE SOUZA SANTOS
26/01/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
26/01/2024 15:46

Encerrada a conclusão
24/01/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/01/2024 14:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/01/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/01/2024 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo