01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de EDIVALDO ALVES LINS em 30/06/2025
12/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b67f04f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Reputo cumprido o acordo quanto ao crédito do reclamante, ante a ausência de denúncia de inadimplemento.

A execução prossegue apenas em relação às custas judiciais e à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos, inclusive em dezenas de feitos que tramitam neste Juízo em face da Primeira Reclamada. Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 332,47), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria nº 47/2023 da PGF-AGU.

Igualmente, dispenso os Executados do pagamento das custas judiciais, apurada no valor de R$ 482,33, na forma da Portaria nº. 75/2012 do MF.

Sendo assim, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, III, CPC.

Registros já lançados no sistema.

Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2019 c/c a Portaria nº 261 - SCR/2020.

Intimem-se as partes.

Tudo feito, arquive-se definitivamente.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO ALVES LINS
11/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME
11/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO ALVES LINS
11/06/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/06/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/06/2025 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2025 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
11/06/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 15:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2025 15:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2023 15:24

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2023 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 12.000,00)
05/09/2023 14:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/09/2023 08:28 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA GONCALVES em 22/08/2023
18/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 17/08/2023
11/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
10/08/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME
10/08/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO ALVES LINS
10/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 09/08/2023
09/08/2023 15:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/09/2023 08:28 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2023 10:55

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/07/2023 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME em 27/07/2023
26/07/2023 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2023
20/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2023 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2023 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2023 08:20

Expedido(a) mandado a(o) MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
19/07/2023 08:20

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
19/07/2023 08:20

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE DA SILVA GONCALVES
19/07/2023 08:20

Expedido(a) edital a(o) A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME
06/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
05/06/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO ALVES LINS
05/06/2023 14:11

Proferida decisão
05/06/2023 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
05/06/2023 13:57

Encerrada a conclusão
05/06/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
05/06/2023 13:54

Encerrada a conclusão
18/04/2023 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/03/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 15:51

Encerrada a conclusão
16/03/2023 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/12/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/12/2022 10:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/12/2022 10:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/12/2022 16:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/06/2022 22:29

Suspenso o processo por execução frustrada
11/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDIVALDO ALVES LINS em 10/03/2022
10/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO ALVES LINS
09/08/2021 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2021 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2021 11:56

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
23/06/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
22/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 21/04/2021
22/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDIVALDO ALVES LINS em 21/04/2021
07/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
05/04/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO ALVES LINS
05/04/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
21/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 07/10/2020
31/07/2020 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2020 13:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
16/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de EDIVALDO ALVES LINS em 15/06/2020
05/06/2020 13:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:22

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO ALVES LINS
03/06/2020 00:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME em 06/05/2020
10/04/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
10/04/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 17:08

Expedido(a) edital a(o) A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME
25/01/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 11:25

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/01/2020 03:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2020 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2020 15:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2020 15:22

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
15/01/2020 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/01/2020 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/11/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 12:05

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
17/07/2018 09:33

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-61 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2018 09:33

Registrada a inclusão de dados de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-00 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2018 09:33

Determinada a inclusão de dados de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-00 no BNDT
13/07/2018 11:31

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
06/06/2018 11:29

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 26/02/2018 23:59:59
05/10/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 14:19

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
05/10/2017 14:19

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/08/2017 00:12

Decorrido o prazo de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME em 10/08/2017 23:59:59
10/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de EDIVALDO ALVES LINS em 09/08/2017 23:59:59
25/07/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2017
25/07/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 14:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2017 03:56

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 23/03/2017 23:59:59
26/06/2017 03:56

Decorrido o prazo de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME em 23/03/2017 23:59:59
26/06/2017 02:55

Decorrido o prazo de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME em 17/04/2017 23:59:59
23/06/2017 12:01

Determinada a inclusão de dados de A. DA SILVA GONCALVES CONTRUCOES CIVIL ME - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-00 no BNDT
23/06/2017 12:01

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/06/2017 12:01

Homologada a liquidação
22/06/2017 19:23

Conclusos os autos para decisão Geral a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/04/2017 07:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/03/2017 22:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 17:01

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/03/2017 11:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/03/2017 11:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/12/2016 00:03

Decorrido o prazo de EDIVALDO ALVES LINS em 14/12/2016 23:59:59
02/12/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2016
02/12/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2016 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 17:27

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/11/2016 17:25

Iniciada a liquidação por cálculos
28/11/2016 17:25

Transitado em julgado em 01/03/2016
01/03/2016 00:08

Decorrido o prazo de EULALIA CRISTINA MELLO DA SILVA em 29/02/2016 23:59:59
19/02/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2016
19/02/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/02/2016 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/02/2016 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 471.61
17/02/2016 12:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDIVALDO ALVES LINS
17/02/2016 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de EDIVALDO ALVES LINS
19/01/2016 11:28

Audiência una realizada (19/01/2016 10:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/01/2016 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
06/10/2015 15:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/09/2015 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2015 14:09

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
19/08/2015 10:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/08/2015
19/08/2015 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2015 22:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2015 14:29

Conclusos os autos para despacho a CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS
13/07/2015 14:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2015 14:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/06/2015 13:29

Audiência una designada (19/01/2016 10:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/06/2015 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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