16/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 15/07/2025
09/07/2025 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 324f53d proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Autor (#id:4a1eb8c). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
30/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/06/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVELYN FLORES DE MORAES sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 27/06/2025
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 27/06/2025
27/06/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 252c6a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar unicamente T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - EIRELI no pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, no importe total de R$26.954,38.

Custas de R$539,09, pela primeira ré, calculadas sobre o valor da condenação.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art. 39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art. 46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido.

Ressalte-se que o início do prazo para recurso deverá ser computado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da data designada para a apresentação do conteúdo líquido desta decisão.

Nos termos do art. 11-A, §1º c/c o art. 878 da CLT, deverá a parte autora dar início à execução imediatamente após o trânsito em julgado, pois o prazo prescricional intercorrente começará a correr neste momento processual.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO. FÁBIO RODRIGUES GOMES JUIZ TITULAR DA 78ª VT/RJ FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN FLORES DE MORAES
11/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
11/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN FLORES DE MORAES
11/06/2025 16:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 539,09
11/06/2025 16:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EVELYN FLORES DE MORAES
11/06/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN FLORES DE MORAES
11/06/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
11/06/2025 16:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2025 12:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 11:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2025 12:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 23/01/2025
22/01/2025 19:19

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 15:34

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/11/2024
07/10/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 10/09/2024
06/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 05/09/2024
06/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de EVELYN FLORES DE MORAES em 05/09/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVELYN FLORES DE MORAES em 23/08/2024
12/08/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/08/2024 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
07/08/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
07/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN FLORES DE MORAES
07/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN FLORES DE MORAES
07/08/2024 10:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 10:57

Audiência una cancelada (14/08/2024 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
23/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/02/2024 15:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 07:46

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/02/2024 07:46

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/02/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN FLORES DE MORAES
02/02/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN FLORES DE MORAES
01/02/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/02/2024 11:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
31/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
31/01/2024 07:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/01/2024 15:37

Audiência una designada (14/08/2024 08:50 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo